26/03/2025 12:32

Suspensão Condicional do Processo
21/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 03:38

Decorrido prazo de FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:38

Decorrido prazo de IRIS SARAIVA RUSSOWSKY em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:38

Decorrido prazo de GABRIELA GUIMARAES SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:38

Decorrido prazo de SAMARA RESENDE LEITE VILARINHO em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:12

Juntada de Petição de comprovante
07/05/2024 17:02

Juntada de Petição de comprovante
07/05/2024 05:16

Decorrido prazo de GABRIELA GUIMARAES SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:16

Decorrido prazo de IRIS SARAIVA RUSSOWSKY em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:16

Decorrido prazo de FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:16

Decorrido prazo de SAMARA RESENDE LEITE VILARINHO em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição de comprovante
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição de comprovante
16/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:00

Juntada de Petição de comprovante
04/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:52

Juntada de Petição de comprovante
12/08/2023 14:24

Juntada de Petição de comprovante
02/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:06

Juntada de Petição de comprovante
25/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:38

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 05:11

Expedição de Carta precatória.
09/05/2023 05:11

Expedição de Carta precatória.
09/05/2023 05:11

Expedição de Carta precatória.
08/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
08/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:26

Decorrido prazo de SAMARA RESENDE LEITE VILARINHO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:26

Decorrido prazo de FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA GUIMARAES SILVA em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:39

Desentranhado o documento
03/03/2023 09:32

Juntada de comprovante
03/03/2023 09:26

Desentranhado o documento
03/03/2023 09:25

Juntada de comprovante
01/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de VAMBERTO NARNOSA BRAZ-FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO CIF 1999 em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:19

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:02

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:20

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:19

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 10:38

Juntada de comprovante
26/01/2023 09:58

Juntada de comprovante
25/01/2023 13:51

Juntada de comprovante
24/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:28

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 13:27

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 11:49

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:42

Expedição de Carta precatória.
19/01/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 11:18

Expedição de Carta precatória.
19/01/2023 10:47

Audiência Instrução designada para 02/03/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
19/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:45

Expedição de Mandado.
19/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015669-98.2014.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DECCOTERC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Advogado(s): Indiciado: CDA- COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA, JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA Advogado(s): IRIS SARAIVA RUSSOWSKY(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 67064), FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 60223) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de junho de 2022 AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962
23/06/2022 13:27

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:08

Mov. [114] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:35

Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/04/2022 10:35

Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
01/04/2022 09:38

Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/03/2022 12:26

Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/12/2021 09:37

Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/12/2021 09:23

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
19/07/2021 12:17

Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 23:32

Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/12/2020 23:30

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/12/2020 23:30

Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 23:29

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
16/12/2020 16:51

Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5016
11/12/2020 12:55

Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
24/09/2020 09:50

Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:30

Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 14:35

Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5015
30/07/2020 06:01

Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 07/2020.
29/07/2020 18:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/07/2020 08:44

Mov. [95] - [ThemisWeb] Decisão de Saneamento e Organização
21/01/2020 11:41

Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/01/2020 11:40

Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 11:40

Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
21/01/2020 09:58

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5014
17/01/2020 12:12

Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo. (Vista ao Ministério Público)
17/01/2020 12:05

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
07/01/2020 16:53

Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5013
18/12/2019 06:02

Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 12/2019.
17/12/2019 18:30

Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/12/2019 16:42

Mov. [85] - [ThemisWeb] Decretação de revelia
14/08/2019 11:53

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/08/2019 09:04

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 08:44

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
12/08/2019 12:02

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5010
07/08/2019 15:28

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
23/07/2019 10:47

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 09:08

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/05/2019 11:26

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 11:52

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/04/2019 11:50

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 11:50

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 16:22

Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5009
21/02/2019 19:28

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5008
13/12/2018 10:38

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/12/2018 10:13

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
11/12/2018 12:57

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:49

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/12/2018 10:49

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 10:49

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
22/11/2018 11:40

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015669-98.2014.8.18.0140.5001
07/11/2018 08:42

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
30/10/2018 08:58

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 12:40

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/07/2018 09:07

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/07/2018 08:52

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/05/2018 11:43

Mov. [59] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CDA- COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA
24/04/2018 10:15

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/04/2018 10:12

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2018 10:11

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/04/2018 09:22

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
23/03/2018 09:41

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
23/03/2018 09:38

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/01/2018 09:51

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
18/01/2018 09:12

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 10:33

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/01/2018 10:31

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
17/01/2018 10:30

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
16/01/2018 11:04

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
16/01/2018 11:03

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/09/2017 12:12

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
04/09/2017 13:27

Mov. [44] - [ThemisWeb] Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2017 11:47

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/09/2017 11:47

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
06/06/2017 10:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2017 11:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
09/02/2017 11:29

Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
09/02/2017 11:29

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
01/02/2017 08:14

Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2017 13:54

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/01/2017 08:02

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 16:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/01/2017 13:01

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
26/01/2017 08:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBUM BRAXADO. (Vista ao Ministério Público)
25/01/2017 18:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 12:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/01/2017 11:18

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
19/01/2015 08:21

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa
15/01/2015 09:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
15/01/2015 08:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
15/01/2015 08:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de parecer do MP.
14/01/2015 09:18

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
18/12/2014 10:56

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
18/12/2014 09:16

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 12/2014 09:14:56
18/12/2014 09:14

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
18/12/2014 09:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
21/10/2014 14:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO
21/10/2014 08:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
20/10/2014 15:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
20/10/2014 14:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 10/2014 14:13:32
20/10/2014 14:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
20/10/2014 12:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
23/09/2014 14:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP
23/09/2014 08:53

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 09/2014 08:51:59
23/09/2014 08:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
23/09/2014 08:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
30/07/2014 09:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centra
29/07/2014 08:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
28/07/2014 16:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
28/07/2014 14:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
28/07/2014 10:49

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
15/07/2014 09:10

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
14/07/2014 09:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
11/07/2014 08:48

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
11/07/2014 08:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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