TJPI - 0001140-65.2020.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO

CPF *77.***.*83-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTA DE ALENCAR C COSTA, AUDITOR FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2024 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2024 19:32

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2024 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2024 19:31

    Transitado em Julgado em 19/09/2024

  • 19/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO em 18/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:01

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 02/07/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 03:36

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO em 01/07/2024 23:59.

  • 10/06/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 19:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/05/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 05:09

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 13:20

    Juntada de ata da audiência

  • 14/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 05:26

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO em 29/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 09:20

    Desentranhado o documento

  • 15/04/2024 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/04/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 07:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/04/2024 04:49

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 06:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/03/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:34

    Juntada de comprovante

  • 13/11/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 00:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 00:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 11:01

    Juntada de comprovante

  • 09/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:02

    Juntada de comprovante

  • 13/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:59

    Audiência Instrução designada para 17/11/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/06/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 15:23

    Outras Decisões

  • 29/03/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 21:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001140-65.2020.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO, JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO, JOSÉ FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962  

  • 23/06/2022 13:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 13:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 13:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2022 13:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-65.2020.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/03/2022 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2022 10:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001140-65.2020.8.18.0172.5001

  • 09/07/2021 00:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2021 20:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2020.

  • 22/10/2020 18:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/10/2020 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001140-65.2020.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/10/2020 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO

  • 04/09/2020 13:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/09/2020 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2020 11:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/09/2020 11:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2020 11:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/09/2020 11:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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