TJPI - 0000267-06.2020.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 18:24
Arquivado Definitivamente
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02/05/2025 18:24
Baixa Definitiva
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02/05/2025 18:24
Arquivado Definitivamente
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02/05/2025 18:23
Baixa Definitiva
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02/05/2025 18:23
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 18:23
Transitado em Julgado em 02/05/2025
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29/04/2025 05:08
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MACEDO PRACA em 28/04/2025 23:59.
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23/04/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/04/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/04/2025 16:39
Conclusos para despacho
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15/04/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 16:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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08/05/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 11:09
Conclusos para despacho
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15/03/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2023 09:36
Conclusos para despacho
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24/01/2023 09:36
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 09:35
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 06:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/11/2022 23:59.
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06/10/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 20:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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04/10/2022 19:01
Juntada de Certidão
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04/10/2022 07:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/10/2022 07:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/09/2022 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2022 09:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/09/2022 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2022 09:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/09/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2022 09:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/08/2022 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/08/2022 14:41
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 10:09
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 10:02
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 12:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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27/06/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000267-06.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: PAULO ROBERTO DE MACEDO PRAÇA Advogado(s): MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 18538) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
22/06/2022 10:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/09/2020 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2022 10:30 Fórum.
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24/09/2020 23:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2020 00:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/09/2020 00:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/09/2020 23:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/09/2020 22:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000267-06.2020.8.18.0030.5002
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27/07/2020 16:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2020 09:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2020 15:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO ROBERTO DE MACEDO PRAÇA
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29/05/2020 15:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000267-06.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO ROBERTO DE MACEDO PRAÇA
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29/05/2020 08:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/05/2020 08:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/05/2020 08:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/05/2020 08:15
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2020 23:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000267-06.2020.8.18.0030.5001
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04/05/2020 12:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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30/04/2020 12:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2020 10:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/04/2020 10:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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