TJPI - 0000555-85.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHN FRANKLIN PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*11-00

Advogados

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

OAB: 11084/PI

CPF *17.***.*52-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SALVANIR FERREIRA LIMA

LAYS LAIANE CALISTO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 11:17

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 27/08/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 19:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/06/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 19:13

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2024 12:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/05/2024 03:41

    Decorrido prazo de SALVANIR FERREIRA LIMA em 03/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 20:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 11:02

    Juntada de comprovante

  • 20/03/2024 10:59

    Juntada de comprovante

  • 20/03/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 20/03/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 20:08

    Audiência Instrução designada para 30/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 11/05/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 04:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 19:35

    Expedição de .

  • 17/08/2022 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 02/08/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2022 10:55

    Juntada de informação

  • 26/07/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 13:21

    Juntada de comprovante

  • 04/07/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 04/07/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000555-85.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOHN FRANKLIN PEREIRA DA SILVA Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/06/2022 14:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 12:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 16:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Inclusão em pauta - Incluído em pauta para 17: 08/2022 08:00 forum.

  • 14/01/2020 09:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 08:00 FORUM LOCAL.

  • 13/01/2020 12:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/11/2019 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2019 22:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000555-85.2019.8.18.0030.5002

  • 26/11/2019 09:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/10/2019 12:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOHN FRANKLIN PEREIRA DA SILVA

  • 23/10/2019 12:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000555-85.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOHN FRANKLIN PEREIRA DA SILVA

  • 21/10/2019 10:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 10:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2019 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2019 14:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 17:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000555-85.2019.8.18.0030.5001

  • 26/09/2019 12:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2019 10:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/09/2019 09:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 09/2019 05:30 forum local.

  • 19/09/2019 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 09/2019 05:30 forum local.

  • 16/09/2019 13:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/09/2019 13:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2019 11:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/09/2019 11:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000334-22.2016.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Francisco Viana da Silva

Advogado: Antonio Maria de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2016 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0001191-34.2014.8.18.0060

Atualpa Soares do Rego Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/11/2014 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0000890-06.2017.8.18.0053

Ministerio Publico Estadual

Edilson Goncalves Oliveira

Advogado: Francisco de Assis Urquiza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2017 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000547-78.2015.8.18.0053

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Rocha da Silva

Advogado: Joao Alberto Bandeira Arnaud Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/08/2015 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0000107-19.2014.8.18.0053

Ministerio Publico Estadual

Romario da Silva Messias

Advogado: Maria Lindalva Meneses de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2014 11:40

Exibir Processo