TJPI - 0000190-31.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELINGTON RODRIGUES DA SILVA

CPF *79.***.*15-64

JUNIOR REMIGIO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

CPF *56.***.*66-04

ANTONIO NUNES PORTO

CPF *88.***.*29-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 08:44

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 08:43

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 08:42

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 29/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 17:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2025 17:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/05/2025 10:06

    Decorrido prazo de ANTONIO NUNES PORTO em 21/05/2025 23:59.

  • 18/05/2025 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2025 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2025 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 10:33

    Juntada de comprovante

  • 12/05/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2025 07:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 10:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 22:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/12/2024 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 22:47

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:09

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/10/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/05/2023 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 11:27

    Mandado devolvido revogado

  • 31/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:26

    Mandado devolvido revogado

  • 31/08/2022 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:24

    Mandado devolvido revogado

  • 31/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2022 21:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 30/06/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000190-31.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, JUNIOR REMIGIO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993    

  • 22/06/2022 15:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 15:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2023 08:00 forum.

  • 01/07/2020 14:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 13:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2020 11:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/06/2020 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/06/2020 11:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2020 10:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-31.2019.8.18.0030.5003

  • 04/06/2020 12:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/06/2020 09:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 23:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 09:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2019 11:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 12:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2019 12:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 11/05/2019 01:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-31.2019.8.18.0030.5002

  • 29/04/2019 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2019 16:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

  • 26/04/2019 16:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-31.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

  • 26/04/2019 16:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-31.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

  • 26/04/2019 12:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-31.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

  • 26/04/2019 12:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-31.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

  • 24/04/2019 13:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/04/2019 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2019 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2019 11:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-31.2019.8.18.0030.5001

  • 28/03/2019 12:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2019 09:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/03/2019 11:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/03/2019 11:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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