TJPI - 0000890-06.2017.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON GONCALVES OLIVEIRA

CPF *39.***.*05-60

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR

OAB: 11892/PI

CPF *92.***.*78-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO SILVA DE SOUSA

MARIO FREITAS LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 14:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/05/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:53

    Outras Decisões

  • 25/04/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 01:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 04:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 18/10/2022 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000890-06.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: EDILSON GONÇALVES OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:49

    Distribuído por dependência

  • 25/05/2022 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:07

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2022 10:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2022 14:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2022 15:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/01/2022 13:46

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 01/10/2021 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 09:44

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-08-11 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 17/08/2021 15:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2021 15:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2021 15:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2021 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/06/2021 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 12:09

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-08-11 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 29/04/2021 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/03/2021 09:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/02/2021 14:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2021 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 12:55

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2020-04-22 12:55 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 17/02/2020 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 10:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2019 13:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/10/2019 13:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-04-01 11:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 16:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 15:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 15:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/07/2019 15:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/07/2019 15:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2019 16:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 16:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 12:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/05/2019 17:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 16:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/02/2018 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/12/2017 11:21

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDILSON GONÇALVES OLIVEIRA

  • 29/08/2017 14:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 14:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/08/2017 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2017 13:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2017 15:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 15:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/08/2017 15:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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