TJPI - 0000983-33.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR SENA ALMEIDA

CPF *32.***.*62-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIANA CARLA DE ARAUJO COSTA

CPF *96.***.*71-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/07/2023 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/03/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LINDOMAR SENA ALMEIDA - CPF: *32.***.*62-12 (REU)

  • 02/01/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2022 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000983-33.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LINDOMAR SENA ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/06/2022 11:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 13:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 13:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 14:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000983-33.2016.8.18.0140.5003

  • 30/03/2022 08:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 11:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 10:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/01/2019 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2019 12:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2019 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000983-33.2016.8.18.0140.5002

  • 09/11/2018 11:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2018 09:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/11/2018 14:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2018 06:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2018.

  • 31/08/2018 14:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/08/2018 11:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/08/2018 09:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2018 14:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2018 09:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/06/2018 09:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 08:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000983-33.2016.8.18.0140.5001

  • 07/06/2018 09:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2018 09:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2017 11:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000983-33.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/12/2017 11:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2017 10:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/11/2016 08:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 11:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 09:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2016 09:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/03/2016 09:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 09:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000983-33.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 09:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2016 09:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/03/2016 09:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2016 09:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre).

  • 15/01/2016 10:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/01/2016 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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