TJPI - 0005188-42.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO BARROS DOS SANTOS

Advogados

PRISCILA SEUDO ARIZA

CPF *45.***.*46-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DORILENE SOUSA OLIVEIRA NEVES

CPF *92.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 22:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 22:44

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 22:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 11:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/09/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:35

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 27/05/2024 05:25

    Decorrido prazo de BENEDITO BARROS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 13:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 06:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 06:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/12/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2023 06:12

    Decorrido prazo de BENEDITO BARROS DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 23:00

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de PRISCILA SEUDO ARIZA em 12/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 17:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/01/2023 01:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 01:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 30/09/2022 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 08:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 09:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 13/09/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005188-42.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: BENEDITO BARROS DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 21/06/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 12:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 10/2022 09:00 5 VC.

  • 26/04/2022 10:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2022 08:30 5 VC.

  • 26/04/2022 10:18

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/04/2022 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005188-42.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 26/04/2022 10:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005188-42.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 13/10/2021 10:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/10/2021 11:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/10/2021 11:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2021 10:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005188-42.2015.8.18.0140.5002

  • 10/12/2020 08:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2020 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2019 08:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2019 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 10:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005188-42.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/07/2019 10:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BENEDITO BARROS DOS SANTOS

  • 05/07/2019 10:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005188-42.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BENEDITO BARROS DOS SANTOS

  • 05/07/2019 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005188-42.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BENEDITO BARROS DOS SANTOS

  • 10/05/2019 09:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2019 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/05/2019 09:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2019 15:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 12:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005188-42.2015.8.18.0140.5001

  • 06/05/2019 15:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2019 15:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/05/2019 15:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2017 10:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 11/09/2017 11:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2017 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 08:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/08/2017 08:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 09:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2017 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2017 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 10:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2015 12:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 20/04/2015 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/04/2015 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer

  • 17/04/2015 11:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2015 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2015 11:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/03/2015 11:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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