TJPI - 0013298-59.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO-DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIAMENTO

SERGIO ROBERTO BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS PEREIRA GONCALVES MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 06:24

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BARBOSA em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:09

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BARBOSA em 24/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 06:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 11:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/06/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 02:28

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 08:09

    Recebida a denúncia contra SERGIO ROBERTO BARBOSA (REU)

  • 09/10/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 04:12

    Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu em 15/06/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013298-59.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO-DSPI Advogado(s): Indiciado: SEM INDICIAMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 23/06/2022 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 14:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 13:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/08/2018 09:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2018 13:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013298-59.2017.8.18.0140.5001

  • 29/06/2018 08:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dpe Michelyne *35.***.*91-06. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2018 08:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003761-05.2018.8.18.0140

  • 27/06/2018 09:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/06/2018 12:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 30/01/2018 11:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2018 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2018 10:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/01/2018 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/01/2018 09:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/01/2018 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2018 10:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 08:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2018 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2017 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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