TJPI - 0000318-80.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SILVANA MARIA PAULA DA SILVA

CPF *30.***.*47-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FROTA OLIVEIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 22:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 22:54

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 22:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/03/2025 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/01/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 08:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ FROTA OLIVEIRA FILHO (REU)

  • 10/01/2025 22:48

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 04:23

    Decorrido prazo de JOSÉ FROTA OLIVEIRA FILHO em 16/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:50

    Juntada de comprovante

  • 10/06/2024 12:24

    Expedição de Edital.

  • 22/02/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 05:25

    Decorrido prazo de JOSÉ FROTA OLIVEIRA FILHO em 17/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:16

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 20/12/2022 20:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000318-80.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: SILVANA MARIA PAULA DA SILVA Advogado(s): Indiciado: JOSÉ FROTA OLIVEIRA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 21/06/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 14:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 14:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000318-80.2017.8.18.0140.5005

  • 30/03/2022 08:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 15:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 15:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/01/2021 13:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 13:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2021 12:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000318-80.2017.8.18.0140.5004

  • 13/01/2021 11:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2020 09:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 10:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/03/2019 10:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2019 10:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2019 13:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000318-80.2017.8.18.0140.5003

  • 27/02/2019 15:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 11:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/01/2019 12:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2018 06:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 11/2018.

  • 26/11/2018 14:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/11/2018 12:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/10/2018 08:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 11:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2018 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 11:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2018 14:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000318-80.2017.8.18.0140.5002

  • 20/08/2018 07:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2018 09:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2018 09:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2018 10:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000318-80.2017.8.18.0140.5001

  • 18/06/2018 08:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 08:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2018 11:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/04/2018 11:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FROTA OLIVEIRA FILHO

  • 18/04/2018 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000318-80.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ FROTA OLIVEIRA FILHO

  • 15/03/2018 11:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/02/2018 09:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2017 09:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 08:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 08:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2017 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 10/2017 09:00 Fórum Local.

  • 18/09/2017 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000318-80.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2017 08:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/06/2017 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2017 14:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 07/2017 09:00 Fórum local.

  • 07/06/2017 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000318-80.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 11:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2017 11:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2017 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2017 08:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2017 12:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 11:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/01/2017 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Representação Criminal: Notícia de Crime

  • 12/01/2017 11:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

  • 12/01/2017 11:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2017 10:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2017 10:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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