03/04/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 10:05

Baixa Definitiva
03/04/2023 10:05

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:04

Transitado em Julgado em 22/03/2023
03/04/2023 10:04

Expedição de Certidão.
22/03/2023 22:26

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 14:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
22/03/2023 14:09

Extinta a punibilidade por prescrição
20/03/2023 09:35

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA DANTAS em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 16:31

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 16:23

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:59

Juntada de informação
03/02/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:13

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/02/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/02/2023 11:13

Expedição de Mandado.
15/07/2022 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
15/07/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 19:25

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001576-67.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDUARDO DE SOUSA DANTAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/06/2022 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:15

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-03-22 10:30 forum.
10/03/2022 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/06/2021 09:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-06-24 09:06 FÓRUM LOCAL.
24/07/2020 15:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/03/2020 18:37

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-26 09:30 FÓRUM LOCAL.
31/07/2019 17:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/07/2019 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
16/07/2019 10:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/07/2019 21:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/07/2019 11:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
15/07/2019 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/04/2019 12:32

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-04-25 13:30 FORUM LOCAL.
23/04/2019 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/04/2019 12:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/04/2019 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
05/04/2019 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/04/2019 10:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/03/2019 12:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/03/2019 09:34

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-04-25 12:45 FORUM LOCAL.
29/03/2019 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/03/2019 15:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/10/2018 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/10/2018 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/10/2018 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2018 18:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/10/2018 09:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
05/09/2018 10:11

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2018-09-04 11:30 FORUM LOCAL.
16/08/2018 12:22

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-09-04 11:30 FORUM LOCAL.
16/08/2018 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/05/2018 10:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/12/2017 09:16

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-02-21 10:00 forum local.
14/12/2017 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/12/2017 09:44

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDUARDO DE SOUSA DANTAS
28/11/2017 15:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2017 14:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2017 14:25

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28/11/2017 14:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/11/2017 14:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/11/2017 14:04

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/11/2017 14:00

[ThemisWeb] Declarada incompetência
22/11/2017 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
22/11/2017 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/10/2017 10:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/10/2017 16:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/10/2017 09:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
24/10/2017 09:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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