TJPI - 0000701-29.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JOSE VALDO SENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2024 11:57

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 11:57

    Transitado em Julgado em 28/03/2024

  • 22/03/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 20:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/10/2023 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/09/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/07/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000701-29.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ VALDO SENA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 27 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 27/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 27/06/2022 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-06-28 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 20/04/2022 14:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 12:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-06-30 09:30 FORUM.

  • 07/06/2021 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 13:30

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-04-27 12:30 forum.

  • 12/04/2021 07:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 07:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2021 22:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2021 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/03/2021 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/03/2021 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2021 22:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/02/2021 12:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2021 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 11:29

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-04-27 10:30 forum.

  • 19/02/2021 11:51

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2021-02-19 11:51 forum.

  • 23/06/2020 15:54

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-04-27 10:30 forum.

  • 23/06/2020 13:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/03/2020 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2020 21:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/03/2020 13:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2020 12:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 16:30

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ VALDO SENA

  • 29/01/2020 12:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 12:07

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/01/2020 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2020 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2020 07:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2019 12:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/12/2019 10:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/12/2019 17:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/12/2019 16:18

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/12/2019 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 10:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2019 13:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/12/2019 13:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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