TJPI - 0000385-79.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

GILSIVAN MARTINS DOS SANTOS

CPF *17.***.*53-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIELMA SOUSA MENESES DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 10:24

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 10:23

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:23

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 03/06/2025 19:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2025 19:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/06/2025 13:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/05/2025 10:13

    Decorrido prazo de LUCIELMA SOUSA MENESES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 21:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2025 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2025 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 22:24

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2025 01:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 10:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 16:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 15/03/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:41

    Audiência Instrução cancelada para 24/09/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:57

    Audiência Instrução designada para 24/09/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 28/07/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 18:18

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/07/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 21:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/07/2022 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000385-79.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: GILSIVAN MARTINS DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 27 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 27/06/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2022 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2022 11:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2022 09:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-03-30 08:00 forum.

  • 10/05/2022 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2022 09:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-05-10 09:40 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

  • 20/04/2022 13:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/04/2022 12:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-03-30 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

  • 20/04/2022 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 09:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 21:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-03-31 09:00 fórum local.

  • 29/03/2022 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2022 08:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2022 19:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/03/2022 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/03/2022 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2022 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/02/2022 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/02/2022 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2022 08:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2022 11:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/02/2022 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 08:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-03-31 09:00 fórum local.

  • 15/12/2020 18:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 18:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 18:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/10/2020 18:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2020 17:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2020 08:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/10/2020 08:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 13:10

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GILSIVAN MARTINS DOS SANTOS

  • 17/08/2020 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 13:25

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/08/2020 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2020 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2020 12:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2020 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/08/2020 08:18

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2020 09:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/07/2020 09:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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