TJPI - 0000236-68.2017.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VITALINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS PAULO PESSOA DE MOURA

CPF *10.***.*34-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 12:14

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 12:14

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 01/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 03:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VITALINO em 30/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:37

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 07/05/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 22:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 00:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000236-68.2017.8.18.0069 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VITALINO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28

  • 28/06/2022 11:09

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 28/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2022 11:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/05/2022 08:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 10/02/2021 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2021 16:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-12-04.

  • 03/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03

  • 03/12/2020 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/12/2020 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/09/2020 14:13

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2019 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/08/2019 08:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/08/2019 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/06/2019 17:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 23/05/2019 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2019 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 22/05/2019 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 17:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2018 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/12/2018 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 18:42

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 18:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-17 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 19/09/2018 10:55

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2018 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/08/2018 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/08/2018 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/08/2018 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2018 08:22

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-17 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 20/08/2018 12:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 12:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 12:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2018 09:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2018 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 22/03/2018 08:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2018 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2018 13:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2018 11:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2017 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/09/2017 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/09/2017 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2017 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2017 09:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2017 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2017 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-25.

  • 24/05/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-24

  • 24/05/2017 12:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 12:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/05/2017 12:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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