TJPI - 0000221-17.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GILDEVAN DOS SANTOS SOUSA

CPF *77.***.*00-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

WALDEMAR EUSTAQUIO DE SOUSA

CPF *46.***.*42-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:14

    Expedição de Informações.

  • 30/04/2025 08:13

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/02/2025 19:27

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:44

    Juntada de informação

  • 24/11/2022 12:38

    Juntada de informação

  • 24/11/2022 11:17

    Juntada de comprovante

  • 25/10/2022 13:11

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de WALDEMAR EUSTAQUIO DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 28/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 09:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/08/2022 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 11:26

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 21:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000221-17.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUIZ GILDEVAN DOS SANTOS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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