26/08/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:37

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:36

Juntada de comprovante
26/08/2024 15:22

Transitado em Julgado em 23/08/2024
26/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES FERNANDES FERREIRA FILHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:17

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO em 22/08/2024 23:59.
26/07/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO EUDES FERNANDES FERREIRA FILHO - CPF: *22.***.*55-68 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 14:46

Desentranhado o documento
20/06/2024 08:54

Conclusos para o Relator
19/06/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES FERNANDES FERREIRA FILHO em 18/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:45

Expedição de intimação.
02/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:42

Conclusos para o Relator
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 19:37

Expedição de intimação.
20/11/2023 19:37

Expedição de intimação.
17/11/2023 16:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO EUDES FERNANDES FERREIRA FILHO - CPF: *22.***.*55-68 (APELANTE) e não-provido
18/10/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/10/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/09/2023 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
01/06/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2023 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Retirado
31/03/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 07:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/03/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:13

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
19/10/2022 09:15

Conclusos para o relator
19/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
19/10/2022 09:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
18/10/2022 21:35

Juntada de Certidão
14/10/2022 08:38

Declarada suspeição por Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
08/09/2022 09:54

Conclusos para o Relator
05/09/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 15:11

Expedição de intimação.
17/08/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:28

Conclusos para o Relator
13/08/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:41

Expedição de notificação.
20/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:52

Conclusos para o Relator
19/07/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:07

Expedição de intimação.
04/07/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 23:55

Conclusos para o Relator
28/06/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 09:50

Expedição de intimação.
07/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:06

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2022 09:01

Distribuído por sorteio
10/11/2021 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002616-45.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528) Réu: MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO Advogado(s): BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), DANIEL RAMOS GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 11724) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO e o que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO, qualificado nos autos, da imputação que se lhe faz a denúncia, com base legal no artigo 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 09 de novembro de 2021.

RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL De ordem do MM Juíz de Direito Titular, Dr.

RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR.

Breno Nunes Macedo OAB/PI 13922 e o Dr.

BRENO NUNES MACEDO -OAB/PI nº 13.922, Dr.

DANIEL RAMOS GUIMARAES - OAB/PI nº 11724 e DR Joffre do Rêgo Castello Branco Neto OAB-PI 4528 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO e o que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO, qualificado nos autos, da imputação que se lhe faz a denúncia, com base legal no artigo 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 09 de novembro de 2021.

RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)Teresina, 09 de novembro de 2021.

Eu, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.
30/07/2021 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002616-45.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528) Réu: MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO Advogado(s): DANIEL RAMOS GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 11724) A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MM Juíz de Direito Titular, Dr.

RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Dr.

JOFRE DO RÊGO CASTELLO NETO OAB/PI Nº 4528 para apresentar alegações finais em forma de Memoriais, nos termos do art. 403, §3º do CPP. 1750, bairro Ilhotas.

Teresina (PI), aos 29 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um.

Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo.
30/04/2021 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002616-45.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528) Réu: MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO Advogado(s): DANIEL RAMOS GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 11724) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, DANIEL RAMOS GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 11724), e o Assistente de Acusação, JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528), para comparecer à sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av.

Higino Cunha, nº 1750, Fone:(86)3216-8512, Bairro Ilhotas para a audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do processo acima epigrafado por videoconferência designada para 20/05/2021 às 10h45, comunicamos, ainda que, se o aludido Advogado caso queira participar por videoconferência solicitamos que seja informado o contato telefônico e e-mail, para fins de envio do link da aludida audiência na respectiva data.

Na oportunidade, será utilizada ferramenta Microsoft Teams de transmissão de som e imagens em tempo real.

Teresina-PI, aos 28 dias do mês de abril de 2021.

Eu, Hyaponira da Silva Moura, o digitei e conferi presente aviso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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