31/08/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 10:20

Baixa Definitiva
31/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:57

Decorrido prazo de GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/04/2023 11:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/02/2023 11:47

Conclusos para julgamento
03/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
12/12/2022 22:01

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:39

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
09/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 00:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 09:44

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 09:40

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:40

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 11:03

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:51

Expedição de Carta precatória.
10/10/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:15

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:15

Expedição de Mandado.
10/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:12

Expedição de Mandado.
10/10/2022 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:59

Expedição de Mandado.
07/10/2022 13:54

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:54

Expedição de Mandado.
07/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:40

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
24/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001210-78.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040) Réu: ANTONIO CARLOS MOTA, GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 23 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828
23/06/2022 14:51

Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:50

Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:51

Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2022 08:30 Sala de Audiência do Fórum .
30/03/2022 13:56

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:16

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada
17/08/2021 09:19

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:55

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/11/2020 12:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/06/2020 06:01

Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2020.
19/06/2020 18:10

Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/06/2020 10:44

Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 21:19

Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/06/2020 21:18

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 20:09

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/06/2020 20:08

Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 06/2020 08:08 Fórum Local.
15/06/2020 20:07

Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 11:57

Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5009
18/03/2020 09:57

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2020 01:00 Fórum Local.
18/03/2020 09:56

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 03/2020 11:15 Vara Criminal.
17/03/2020 10:58

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 10:57

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 23:23

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5008
16/03/2020 20:00

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5007
12/03/2020 19:48

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 19:40

Mov. [78] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 11:52

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 11:40

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 18:43

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 18:40

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 18:39

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 18:32

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 13:04

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 13:04

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 12:48

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
06/02/2020 10:55

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5006
31/01/2020 13:11

Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
27/01/2020 11:38

Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
27/01/2020 11:35

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
20/01/2020 06:06

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 01/2020.
17/01/2020 18:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/01/2020 13:03

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/01/2020 13:03

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/01/2020 12:56

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/01/2020 12:51

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/01/2020 12:46

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/01/2020 14:53

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5005
08/11/2019 06:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2019.
07/11/2019 18:30

Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/11/2019 17:33

Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2020 10:30 Vara Criminal.
06/11/2019 17:21

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 10:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/05/2019 09:58

Mov. [51] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2019 09:47

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 09:47

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 05/2019 09:47 forum local.
30/04/2019 11:56

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
29/04/2019 11:46

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5004
24/04/2019 11:40

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
24/04/2019 06:04

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 04/2019.
23/04/2019 14:50

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/04/2019 11:44

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/04/2019 11:42

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 05/2019 04:30 forum local.
23/04/2019 11:41

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
23/04/2019 08:35

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/04/2019 08:40

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2019 08:37

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2019 08:34

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2019 08:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 12:52

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
28/03/2019 06:03

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2019.
27/03/2019 15:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
27/03/2019 14:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/03/2019 11:32

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/03/2019 06:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 03/2019.
26/03/2019 14:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/03/2019 15:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
25/03/2019 15:26

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
25/03/2019 15:26

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0006 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
25/03/2019 15:26

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
23/03/2019 17:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 04/2019 09:00 forum local.
28/02/2019 12:41

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/02/2019 16:08

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/11/2018 18:39

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5003
25/09/2018 12:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
21/09/2018 14:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
10/08/2018 08:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 11:06

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/05/2018 11:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/05/2018 18:18

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001210-78.2017.8.18.0078.5001
16/05/2018 09:59

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2018 13:21

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2018 18:58

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
21/02/2018 18:58

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001210-78.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
21/02/2018 18:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS MOTA, GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA
15/02/2018 08:54

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
15/02/2018 08:49

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2018 08:38

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
16/11/2017 10:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
10/11/2017 14:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/11/2017 13:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/11/2017 13:17

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
10/11/2017 13:17

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Vivian Freire Leopoldino

Advogado: Otoniel D'Oliveira Chagas Bisneto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2019 14:34

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Processo nº 0000667-54.2019.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Jadilson dos Santos Siqueira

Advogado: Luiz Alberto Lustosa da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2025 14:34

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