TJPI - 0000118-04.2020.8.18.0032

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTULANO MOTA MARQUES

CPF *15.***.*07-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALDER HENRIQUE CARVALHO DA ROCHA

CPF *11.***.*91-04

IVO RODRIGUES DE SOUSA NETO

GILSON MARTINS DOS SANTOS

CPF *97.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 05:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/01/2024 10:19

    Juntada de comprovante

  • 04/05/2023 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 04:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2022 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 29/06/2022 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 20:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 03/06/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000118-04.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: ARTULANO MOTA MARQUES Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828    

  • 13/05/2022 11:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 05/2022 11:24 sala de audiência/videoconferência.

  • 19/01/2022 14:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2022 10:00 sala de audiência/videoconferência.

  • 12/08/2021 11:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2021.

  • 30/04/2021 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000118-04.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: ARTULANO MOTA MARQUES Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº )   (...) Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória e não havendo preliminares ou juntada de documentos, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, determinando que a secretaria proceda à designação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para data próxima desimpedida.

    Na oportunidade, expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes da audiência(...)  

  • 29/04/2021 16:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/03/2021 11:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/03/2021 11:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2020 15:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO . (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/11/2020 15:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 14:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/08/2020 14:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2020 11:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5008

  • 17/08/2020 17:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/08/2020 17:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 17:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 09:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 17:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2020 17:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/03/2020 09:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5007

  • 27/02/2020 08:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 08:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 06:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 02/2020.

  • 24/02/2020 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/02/2020 14:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-04.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/02/2020 14:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ARTULANO MOTA MARQUES.

  • 21/02/2020 14:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ARTULANO MOTA MARQUES

  • 20/02/2020 13:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 13:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/02/2020 12:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2020 12:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2020 12:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 12:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 12:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5005

  • 19/02/2020 08:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5004

  • 17/02/2020 12:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5003

  • 13/02/2020 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5002

  • 07/02/2020 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 16:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 16:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 16:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 16:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 03/02/2020 16:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/01/2020 12:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 01/2020 10:00 Fórum Local.

  • 31/01/2020 12:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 01/2020 10:00 Fórum Local.

  • 30/01/2020 06:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 01/2020.

  • 29/01/2020 18:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/01/2020 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 09:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2020 06:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 01/2020.

  • 27/01/2020 18:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/01/2020 09:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/01/2020 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2020 11:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/01/2020 17:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-04.2020.8.18.0032.5001

  • 25/01/2020 15:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 25/01/2020 14:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2020 14:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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