13/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:48

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
28/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 08:41

Determinado o arquivamento
14/11/2024 10:35

Juntada de documento comprobatório
08/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/09/2024 22:44

Baixa Definitiva
21/09/2024 22:44

Expedição de Certidão.
21/09/2024 22:44

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:05

Declarada decadência ou prescrição
10/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:11

Outras Decisões
11/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
11/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 04:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria
09/03/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000006-83.2006.8.18.0110 Classe: Execução Fiscal Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Advogado(s): MARIA TERESA CRISTINA C.

C.

LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 993) Executado(a): FLORENCIO JOSE VELOSO Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 161046) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/06/2022 15:52

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:49

Desentranhado o documento
22/06/2022 15:48

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:15

Distribuído por sorteio
22/06/2022 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2022 15:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/05/2019 20:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/06/2018 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/06/2017 08:37

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2017 10:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/02/2017 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/02/2017 16:03

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2016 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2016 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-04.
03/03/2016 14:40

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-03
03/03/2016 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/03/2016 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2015 08:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/10/2015 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2015 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 14:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/03/2015 16:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/11/2014 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/11/2014 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/10/2014 09:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/10/2014 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/10/2014 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/10/2014 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/04/2014 08:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/03/2006 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
29/03/2006 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2006

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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