TJPI - 0001276-43.2019.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

PAULO CEZAR SANTANA DE SOUZA

CPF *61.***.*10-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAMIAO ALEXANDRE DA CONCEICAO

MARIA JOSELIA SILVA LEITE DE SOUSA

FRANCISCO DA COSTA SOUSA

MARIA DE JESUS CONCEICAO DE SOUSA

JULIO SANTANA DE SOUSA

ADEVAN DE SOUSA SANTANA

PAULIRAN DE SOUSA BATISTA

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES VIEIRA

VALMIRAN DE SOUSA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 14:19

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 03/11/2023 11:10

    Decorrido prazo de PAULO CEZAR SANTANA DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 06:36

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 08/05/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 03:53

    Decorrido prazo de PAULO CEZAR SANTANA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de MARIA JOSELIA SILVA LEITE DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUSA SANTANA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de JULIO SANTANA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES VIEIRA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA SOUSA em 02/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 13/02/2023 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de PAULO CEZAR SANTANA DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:56

    Decorrido prazo de PAULIRAN DE SOUSA BATISTA em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:56

    Decorrido prazo de VALMIRAN DE SOUSA BATISTA em 03/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001276-43.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO CESÁR SANTANA DE SOUZA Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2023-02-14 12:00 Forum local.

  • 27/06/2022 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2022 10:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2022 12:59

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2022-01-27 12:59 Forum local.

  • 24/01/2022 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 12:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2022 07:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/01/2022 12:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 18/01/2022 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2021 14:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 16:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 12:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-01-27 12:00 Forum local.

  • 22/11/2021 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2021 23:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 11:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 11:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/07/2021 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 09:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 08:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-06 10:00 Forum local.

  • 02/10/2020 13:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2020 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/02/2020 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2020 10:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/01/2020 11:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 14:54

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 06/11/2019 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2019 16:15

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO CESÁR SANTANA DE SOUZA

  • 15/10/2019 15:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 15:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/10/2019 14:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2019 13:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2019 08:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/09/2019 16:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2019 16:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/09/2019 16:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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