TJPI - 0000005-50.2013.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA

CPF *70.***.*07-49

Advogados

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

OAB: 10521/PI

CPF *34.***.*98-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF *72.***.*33-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2023 12:07

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 14:04

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/09/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:12

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2022 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000005-50.2013.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 30/06/2022 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

  • 30/06/2022 12:33

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 17:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 12:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 15:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2020 11:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2020 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/12/2019 17:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 16:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2019 16:13

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2019 12:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 03/10/2019 14:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2017 11:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/09/2017 11:56

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 18/08/2017 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/08/2017 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 15:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 05/06/2017 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-05.

  • 02/06/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-02

  • 02/06/2017 11:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2017 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2017 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/11/2016 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2016 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2016 16:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2016 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/10/2016 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2016 16:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 14:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 14:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/06/2016 14:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2016 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/06/2016 14:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-06.

  • 03/06/2016 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-03

  • 03/06/2016 12:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/06/2016 11:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/06/2016 16:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 15:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/06/2016 15:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2016 13:56

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2015 13:03

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 02/09/2015 13:01

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 02/09/2015 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/09/2015 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2015 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2015 12:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2015 14:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2015 09:02

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 06/04/2015 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2015 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/03/2015 13:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2015 12:09

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 05/03/2015 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2015 12:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/03/2015 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 06/11/2014 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2014 10:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2014 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 06/10/2014 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2014 10:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2014 14:55

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 02/10/2014 14:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2014 14:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/10/2014 14:46

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 02/10/2014 12:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2014 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 01/10/2014 13:42

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2014 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/09/2014 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/09/2014 16:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2014 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2014 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2014 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2014 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/09/2014 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/09/2014 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2014 16:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2014 15:59

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 03/09/2014 15:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2014 15:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2014 14:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2014 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2014 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2014 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2014 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/08/2014 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2014 15:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/08/2014 13:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2014 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/08/2014 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2014 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2014 18:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2014 17:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2014 15:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 15:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2013 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/11/2013 12:20

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2013 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/11/2013 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2013 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2013 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2013 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2013 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2013 11:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2013 13:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/08/2013 16:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2013 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/04/2013 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2013 11:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2013 12:52

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA

  • 30/01/2013 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2013 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/01/2013 14:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2013 13:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/01/2013 13:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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