23/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:24

Extinta a punibilidade por prescrição
15/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 03:14

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/11/2024 03:30

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 03:12

Decorrido prazo de ALTAÍDES PEREIRA MENDES FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 18:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
13/03/2024 04:45

Decorrido prazo de JACINTE MARIA PEREIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
06/03/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 04:02

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ALTAÍDES PEREIRA MENDES FERREIRA em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
12/02/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:50

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:50

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:50

Expedição de Mandado.
03/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000277-50.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 16214) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
27/06/2022 17:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/12/2020 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/10/2020 14:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2024-03-07 08:00 FÓRUM LOCAL.
22/10/2020 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 00:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2020 00:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
21/10/2020 16:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/09/2020 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/07/2020 16:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2020 21:55

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2020 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/05/2020 15:50

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FABIO PEREIRA DA SILVA FILHO
12/05/2020 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/05/2020 11:57

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/05/2020 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2020 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/05/2020 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/05/2020 08:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/05/2020 08:52

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
30/04/2020 11:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
30/04/2020 11:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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