TJPI - 0000496-05.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 14:29
Baixa Definitiva
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19/11/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 14:29
Baixa Definitiva
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19/11/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 14:29
Transitado em Julgado em 15/11/2024
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07/11/2024 10:18
Juntada de Certidão
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02/11/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:29
Juntada de Certidão
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30/10/2024 08:21
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 17:02
Julgado improcedente o pedido
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24/07/2024 09:33
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 09:29
Juntada de Certidão
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23/07/2024 18:49
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2024 12:30
Juntada de Certidão
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10/07/2024 08:08
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2024 23:59.
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13/02/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 10:08
Conclusos para despacho
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22/01/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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15/11/2022 01:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2022 23:59.
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01/09/2022 16:37
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 08:48
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 14:05
Juntada de Petição de manifestação
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01/07/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000496-05.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCIMAR PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 28 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2016
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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