TJPI - 0001235-76.2019.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS ALVES DA COSTA

CPF *09.***.*47-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA ANDREZA SILVA ALVES COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 12:18

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 12:32

    Juntada de Petição de informação

  • 15/03/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/03/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 14:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/03/2024 13:44

    Expedição de Informações.

  • 12/03/2024 13:43

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/04/2023 20:23

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 20:23

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 13/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 20:13

    Decorrido prazo de ANTÔNIA ANDREZA SILVA ALVES COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de JONAS ALVES DA COSTA em 09/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 07:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de JONAS ALVES DA COSTA em 13/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/10/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 18:45

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2022 18:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001235-76.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JONAS ALVES DA COSTA Advogado(s): [advogadoPartesPassivas.  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/06/2022 15:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 29/06/2022 09:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2022 11:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001235-76.2019.8.18.0028.5004

  • 30/05/2022 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/05/2022 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/05/2022 10:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 12:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001235-76.2019.8.18.0028.5003

  • 25/03/2022 12:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 08:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2022 15:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 15:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 03/2022 10:00 Forum local.

  • 16/03/2022 13:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2022 11:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/03/2022 09:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2022 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2022 12:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2022 12:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 09:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001235-76.2019.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2022 09:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001235-76.2019.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2022 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001235-76.2019.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2022 09:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001235-76.2019.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/10/2021 09:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 03/2022 10:00 Forum local.

  • 08/10/2021 08:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2021 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2021 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2021 09:00 Forum local.

  • 02/10/2020 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2020 09:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 13:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2019 13:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 14:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/11/2019 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001235-76.2019.8.18.0028.5002

  • 11/11/2019 09:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 10:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001235-76.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/10/2019 13:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/10/2019 08:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2019 17:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JONAS ALVES DA COSTA

  • 01/10/2019 13:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 13:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/10/2019 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2019 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001235-76.2019.8.18.0028.5001

  • 20/09/2019 08:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2019 13:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2019 14:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2019 14:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2019

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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