TJPI - 0000608-03.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIVAM JOSE FRANCISCO

CPF *03.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GENILDA ANDRADE GONCALVES

CPF *18.***.*85-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 08:58

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 17/05/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/09/2023 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:17

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/09/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2022 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000608-03.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSIVAN JOSÉ FRANCISCO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 28 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 28/06/2022 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2021 08:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/09/2021 17:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-15 09:50 fórum local.

  • 09/09/2021 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 13:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2021 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2021 12:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/08/2021 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/08/2021 10:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/07/2021 12:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/07/2021 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-07-15 12:03 FÓRUM LOCAL.

  • 20/04/2021 11:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2021-04-20 11:43 FÓRUM LOCAL.

  • 18/01/2021 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 13:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-09-15 08:00 fórum local.

  • 18/12/2020 12:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 10:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 10:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2020-12-10 10:01 fórum local.

  • 26/10/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2020 21:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 10:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/10/2020 10:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-10 10:00 fórum local.

  • 21/10/2020 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2020 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/10/2020 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/10/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/10/2020 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/06/2020 16:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 18:32

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-02 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 30/05/2020 21:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 08:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-07-18 15:35 Forum local.

  • 16/07/2019 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/07/2019 17:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/07/2019 17:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-07-18 12:30 Forum local.

  • 10/07/2019 16:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 09:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/12/2018 08:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2018 21:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2018 12:10

    [ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 2018-11-05 13:10 fórum.

  • 29/10/2018 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2018 16:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 16:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 16:49

    [ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 2018-10-10 16:49 FÓRUM.

  • 10/10/2018 16:48

    [ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 2018-11-05 13:10 FÓRUM.

  • 04/10/2018 11:48

    [ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 2018-11-05 13:10 fórum.

  • 04/10/2018 10:01

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSIVAN JOSÉ FRANCISCO

  • 04/10/2018 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/10/2018 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2018 14:13

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 02/10/2018 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/10/2018 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2018 10:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2018 13:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/09/2018 13:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2018 08:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/09/2018 08:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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