TJPI - 0000121-36.2018.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*62-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA OLIVEIRA SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/03/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 13:51

Baixa Definitiva
22/03/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 21:21

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:27

Juntada de comprovante
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000121-36.2018.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDUARDO RODRIGO ARAÚJO DO NASCIMENTO Advogado(s): ANDRÉIA DE JESUS DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JOSÉ DE FREITAS, 30 de junho de 2022
30/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio
30/06/2022 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
27/09/2021 16:45

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-04-07
23/04/2021 14:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/04/2021 14:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/04/2021 15:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/04/2021 13:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/02/2021 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/2021 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2021 13:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
04/11/2020 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/11/2020 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/09/2020 09:02

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2020 10:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/02/2020 15:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2020 15:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/02/2020 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/01/2020 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
05/12/2019 18:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2019 18:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2019 17:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2019 08:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/12/2019 21:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/11/2019 12:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/03/2019 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
27/03/2019 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
18/03/2019 16:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
18/03/2019 16:20

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
18/03/2019 16:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/03/2019 15:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2019 14:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/03/2019 10:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/02/2019 16:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/02/2019 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/02/2019 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2019 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2019 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2019 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/01/2019 17:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-19 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
17/01/2019 17:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/01/2019 16:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-01-07 16:09 SALA DE AUDIÊNCIAS.
04/12/2018 08:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 17:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-12 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
08/11/2018 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2018 14:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/09/2018 14:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2018 13:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/09/2018 09:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/09/2018 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
06/09/2018 13:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/08/2018 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
10/08/2018 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/08/2018 12:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/08/2018 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2018 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/08/2018 09:04

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDUARDO RODRIGO ARAÚJO DO NASCIMENTO
09/08/2018 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/07/2018 08:59

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/07/2018 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2018 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/07/2018 10:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/06/2018 10:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/06/2018 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/06/2018 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 07:33

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
25/05/2018 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/05/2018 14:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/05/2018 12:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/05/2018 08:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/05/2018 07:47

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/05/2018 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
17/05/2018 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
17/05/2018 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/05/2018 13:24

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO RODRIGO ARAÚJO DO NASCIMENTO.
17/05/2018 12:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2018 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/05/2018 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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