TJPI - 0755323-05.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 14:20
Arquivado Definitivamente
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10/10/2022 14:20
Baixa Definitiva
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10/10/2022 14:20
Transitado em Julgado em 05/10/2022
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10/10/2022 14:20
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 10:09
Decorrido prazo de MARCELO ROSA PEREIRA em 04/10/2022 23:59.
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11/09/2022 11:31
Juntada de Petição de manifestação
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08/09/2022 12:31
Expedição de intimação.
-
08/09/2022 12:31
Expedição de intimação.
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06/09/2022 09:10
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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06/09/2022 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0755323-05.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755323-05.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Central de Inquéritos RELATOR: Des.
Erivan Lopes IMPETRANTE: Jáder Madeira Portela Veloso (OAB/PI Nº 11.934) PACIENTE: Marcelo Rosa Pereira EMENTA HABEAS CORPUS.
PRISÃO PREVENTIVA.
DESCUMPRIMENTO E MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
NÃO INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE ESTABELECEU AS MEDIDAS NA FORMA DETERMINADA PELO JUIZ (PESSOALMENTE).
DESISTÊNCIA DA OFENDIDA NA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conceder a ordem de Habeas Corpus em favor de Marcelo Rosa Pereira". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dezenove aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (19 a 26/08/2022). -
02/09/2022 15:48
Concedido o Habeas Corpus a MARCELO ROSA PEREIRA - CPF: *52.***.*74-73 (PACIENTE)
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26/08/2022 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2022 13:16
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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24/08/2022 07:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2022 13:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/08/2022 14:32
Conclusos para o Relator
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18/08/2022 14:30
Juntada de Petição de manifestação
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06/08/2022 20:44
Expedição de notificação.
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06/08/2022 20:42
Juntada de comprovante
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20/07/2022 00:00
Decorrido prazo de MARCELO ROSA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.
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07/07/2022 17:18
Expedição de .
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24/06/2022 09:52
Expedição de Ofício.
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24/06/2022 09:46
Expedição de intimação.
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24/06/2022 09:44
Juntada de comprovante
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24/06/2022 07:42
Expedição de Alvará.
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22/06/2022 14:44
Desentranhado o documento
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22/06/2022 14:44
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2022 13:28
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2022 12:37
Conclusos para Conferência Inicial
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21/06/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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