15/07/2022 10:08

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 10:08

Baixa Definitiva
15/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:02

Transitado em Julgado em 15/07/2022
15/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 22:03

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000807-93.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO BASILIO DE SOUZA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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