TJPI - 0000318-03.2009.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/05/2023 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/08/2022 03:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
24/08/2022 03:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.
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22/07/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 18:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/07/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 13:40
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 07:43
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 15:21
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000318-03.2009.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSÉ SOUSA DE AZEVEDO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2009
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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