TJPI - 0000378-83.2003.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO MENDES RIBEIRO

CPF *71.***.*95-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCISCA MAURIZ FONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 12:38

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 12:37

    Transitado em Julgado em 16/07/2024

  • 12/07/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 17:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/07/2024 17:24

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 05/07/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 00:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 00:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 04:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000378-83.2003.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE ROBERTO MENDES RIBEIRO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 29 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 29/06/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 12:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2022 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2022 08:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 12:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2021 13:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2021 08:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/04/2021 16:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2021 16:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 16:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2021 07:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-83.2003.8.18.0030.5001

  • 25/03/2021 08:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2021 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 08:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 14:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 11:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2015 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/10/2015 09:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2015 13:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 28/07/2015 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/07/2015 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-83.2003.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 21/07/2015 12:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/07/2015 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/07/2015 11:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL

  • 17/06/2015 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 26/09/2013 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ofício - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/09/2013 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.

  • 29/07/2013 10:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CERTIDÕES

  • 08/07/2013 11:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2013 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 17.09.2013, às 11h.

  • 12/09/2003 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 12/09/2003 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2003

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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