TJPI - 0000416-22.2008.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 09:07

    Transitado em Julgado em 20/09/2023

  • 20/09/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 06:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/04/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 27/04/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 27/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/04/2023 03:42

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/07/2022 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000416-22.2008.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LEONARDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 29 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 29/06/2022 11:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 15:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 20:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2023 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 26/05/2020 10:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 10:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 10:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 17:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-22.2008.8.18.0030.5002

  • 03/02/2020 11:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/01/2020 16:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 12:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2020 12:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 12:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2020 18:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000416-22.2008.8.18.0030.5001

  • 22/07/2019 11:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2019 11:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 13:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 08:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 07/2019 08:52 fórum local.

  • 31/05/2019 10:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 07/2019 09:30 fórum local.

  • 31/05/2019 08:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2019 12:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 12:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000416-22.2008.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 12:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000416-22.2008.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 11:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2018 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 07:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/08/2017 13:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2017 13:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000416-22.2008.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2017 13:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000416-22.2008.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2017 13:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2017 12:00 FORUM LOCAL.

  • 28/07/2017 16:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2015 19:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 10:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 08/10/2014 10:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/09/2014 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 17/09/2014 14:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 02/09/2014 11:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - vistas ao MP

  • 29/08/2014 11:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2014 09:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 21/05/2014 10:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2011 21:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2011 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Carta Precatória.

  • 11/03/2011 10:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Carta Precatóría juntada equivocadamente, não é deste processo e sim de outro.Agora faço juntada da precatória correta.

  • 11/03/2011 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Carta Precatória.

  • 01/10/2010 13:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do ofício.

  • 14/09/2010 10:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do mandado de intimação.

  • 28/07/2010 12:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO.

  • 20/05/2008 15:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2008

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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