TJPI - 0000232-32.2009.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 11:01
Arquivado Definitivamente
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16/08/2022 11:01
Baixa Definitiva
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16/08/2022 10:36
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 10:35
Transitado em Julgado em 04/08/2022
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16/08/2022 10:35
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 00:23
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/08/2022 23:59.
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22/07/2022 09:31
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 19:42
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/07/2022 11:33
Conclusos para julgamento
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01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000232-32.2009.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286) Réu: OCIMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 30 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
30/06/2022 11:20
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2022 11:20
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2022 10:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2022 10:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/08/2021 14:16
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 10:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2019 09:36
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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12/02/2019 09:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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12/02/2019 09:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2019 23:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000232-32.2009.8.18.0030.5003
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23/01/2019 08:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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06/12/2018 10:27
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/12/2018 10:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/12/2018 18:24
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000232-32.2009.8.18.0030.5002
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28/11/2018 09:11
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Síysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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23/11/2018 14:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2018 12:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/11/2018 12:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2018 12:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2018 16:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000232-32.2009.8.18.0030.5001
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01/11/2018 09:47
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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10/08/2018 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 08/2018.
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09/08/2018 14:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/08/2018 14:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/08/2018 13:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/08/2018 14:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2018 13:25
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/03/2018 13:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2018 12:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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27/02/2018 12:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2016 09:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/08/2015 10:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 654: 2015
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29/07/2015 12:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2015 11:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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06/07/2015 12:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/07/2015 12:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2015 10:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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27/05/2015 13:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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20/05/2015 12:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000232-32.2009.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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14/05/2015 09:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/05/2015 09:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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05/03/2015 13:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO
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05/02/2015 12:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO
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05/02/2015 12:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA EXPEDIÇÃO DE MANDADO
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05/02/2015 12:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência
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05/02/2015 12:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2015 12:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 14.05.2015, às 8h.
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15/12/2014 09:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/12/2014 09:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/09/2014 11:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/08/2014 12:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/08/2014 12:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2014 10:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.
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13/08/2014 10:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada de devolução de mandado
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30/07/2014 10:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL
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30/07/2014 10:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência
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30/07/2014 10:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, MANDADO DE INTIMAÇÃO,OFÍCIO Nº 721: 2014 E AVISO DE INTIMAÇÃO.
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13/06/2014 09:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/05/2014 13:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 13.08.10h40.
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25/04/2013 13:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO PARECER MINISTÉRIAL
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09/04/2013 16:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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09/04/2013 13:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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23/07/2012 11:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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23/07/2012 11:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA
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19/03/2009 10:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2009
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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