TJPI - 0000710-88.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ALTINO SILVA SOUSA

CPF *82.***.*21-08

Advogados

JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 23188/PI

CPF *24.***.*13-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

D. C. V (MENOR DE IDADE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 13:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/10/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:33

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 16/10/2024 09:35

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/10/2024 09:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/10/2024 09:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/10/2024 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 06/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 20:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 13:06

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 14:48

    Recebida a denúncia contra LUCAS ALTINO SILVA SOUSA - CPF: *82.***.*21-08 (REU)

  • 15/07/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:51

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:42

    Recebida a denúncia contra LUCAS ALTINO SILVA SOUSA - CPF: *82.***.*21-08 (REU)

  • 27/02/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/02/2024 08:39

    null

  • 27/02/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 04:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 07:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.

  • 05/09/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/12/2022 23:59.

  • 14/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 08:12

    Outras Decisões

  • 12/10/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000710-88.2019.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Réu: LUCAS ALTINO SILVA SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 30/06/2022 10:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 17:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2021 10:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2021 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 10:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2020 00:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/09/2020 00:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 00:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/09/2020 20:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000710-88.2019.8.18.0030.5002

  • 29/07/2020 10:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2020 16:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/06/2020 09:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/05/2020 09:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2019 22:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000710-88.2019.8.18.0030.5001

  • 16/12/2019 21:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCAS ALTINO SILVA SOUSA.

  • 16/12/2019 12:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2019 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2019 09:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/12/2019 20:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/12/2019 20:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUCAS ALTINO SILVA SOUSA.

  • 15/12/2019 20:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/12/2019 20:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/12/2019 20:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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