TJPI - 0000127-31.2004.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO SOARES DO CARMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIZONE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:35

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 26/04/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:48

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 11/04/2024 14:15

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000127-31.2004.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: RAIMUNDO SOARES DO CARMO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 30 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 30/06/2022 12:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:27

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 13:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 13:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 13: 04/2021 01:55 Fórum de Oeiras.

  • 13/04/2021 13:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 13: 04/2021 01:55 Forum de Oeiras.

  • 13/04/2021 13:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 13: 04/2021 01:54 fórum local.

  • 20/01/2021 20:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/11/2020 09:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2020 20:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 21: 01/2021 08:00 fórum local.

  • 30/09/2020 17:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 10:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2020 10:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2020 10:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 09/2020 10:00 Fórum de Oeiras.

  • 03/08/2020 10:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 09:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2020 12:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/05/2020 12:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2020 12:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-31.2004.8.18.0030.5003

  • 21/05/2020 12:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2020 07:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2019 10:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 25: 06/2020 10:30 Forum de Oeiras.

  • 11/11/2019 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 12:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 16:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 12:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2019 12:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 12:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2019 16:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-31.2004.8.18.0030.5002

  • 17/09/2019 09:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/08/2019 09:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2019 09:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2019 09:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-31.2004.8.18.0030.5001

  • 19/06/2019 08:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 17:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 11:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2018 08:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 04/2018 04:00 FORUM LOCAL.

  • 15/03/2018 06:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2018.

  • 14/03/2018 14:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/03/2018 11:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/03/2018 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2018 10:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2018 11:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2016 08:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2016 08:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2016 08:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2016 08:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2016 08:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2016 13:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2016 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2015 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2015 12:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de ofício nº 839: 2015

  • 16/09/2015 09:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2015 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/06/2015 11:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/06/2015 13:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/06/2015 13:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL

  • 08/06/2015 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/06/2015 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 08/06/2015 10:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 08/06/2015 10:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 08/06/2015 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 08/06/2015 10:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 08/06/2015 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-31.2004.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 23/03/2015 12:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA MARCADA PARA SETEMBRO DE 2015

  • 07/01/2015 13:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2014 10:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 15.09.2015, às 10h.

  • 20/05/2014 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2011 08:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS

  • 24/12/2007 13:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2004

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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