TJPI - 0000017-95.2005.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO DE SOUSA

CPF *17.***.*20-96

Advogados

JOSE GONZAGA CARNEIRO

OAB: 1349/PI

CPF *31.***.*50-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE BATISTA DE SOUSA

DOMINGOS FERREIRA

CPF *24.***.*07-04

RONALDO ANFRISIO LACERDA

CPF *93.***.*31-63

FRANCISCA ALVES NOGUEIRA DANTAX DA CRUZ

JOSE FERNANDO PEREIRA DA SILVA

EDINALVA PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/01/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 09:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/01/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 09:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/09/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 12:55

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 29/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de EDINALVA PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES NOGUEIRA DANTAX DA CRUZ em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 04:07

    Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 03:09

    Decorrido prazo de RONALDO ANFRISIO LACERDA em 28/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:07

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 06/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/07/2023 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/07/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:18

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:06

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 06/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 10/05/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:01

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 22/06/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000017-95.2005.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 30 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 30/06/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 12:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/07/2021 12:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 07/2021 12:15 forum de oeiras.

  • 27/04/2021 08:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2021 08:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2021 09:30 forum de oeiras.

  • 19/02/2021 18:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 16:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2020 17:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 17:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-95.2005.8.18.0030.5004

  • 18/11/2020 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 11/2020.

  • 17/11/2020 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/11/2020 16:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/11/2020 10:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 11:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 10:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 27/10/2020 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-95.2005.8.18.0030.5003

  • 29/06/2020 11:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-95.2005.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/06/2020 15:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 11:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2020 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 08/2019.

  • 05/08/2019 14:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2019 14:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2019 14:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 14:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2019 11:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-95.2005.8.18.0030.5002

  • 25/07/2019 14:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2019 17:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 09:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 09:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 19/07/2019 09:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2018 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/03/2018 11:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 19/03/2018 11:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2018 13:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/02/2018 14:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2017 20:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2017 20:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 22:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-95.2005.8.18.0030.5001

  • 28/11/2017 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 11/2017.

  • 27/11/2017 14:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/11/2017 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/10/2017 15:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recurso - Não recebido o recurso de JOÃO FRANCISCO DE SOUSA.

  • 06/07/2017 10:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 09:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 12:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2017 11:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2017 11:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 10:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2017 10:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2016 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jose Gonzaga Carneiro. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 01/12/2016 06:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2016.

  • 30/11/2016 14:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2016 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/11/2016 11:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-95.2005.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/11/2016 11:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2016 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/03/2015 14:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2015 10:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/04/2013 08:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/03/2013 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 20/09/2007 08:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA

  • 13/09/2007 14:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AUDIÊNCIA REALIZADA, HOJE(13.09.2007), ESPERANDO DEFESA PRÉVIA

  • 10/09/2007 15:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10H

  • 06/09/2007 16:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2005

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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