TJPI - 0004829-53.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LILLIAN STEFFANY ALVES DE MESQUITA

CPF *63.***.*93-14

MESQUITA & RAMOS - TOINHO VARIEDADES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 12:57

    Juntada de comprovante

  • 26/11/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2024 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 09:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/11/2024 09:00

    Juntada de comprovante

  • 18/11/2024 10:01

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 01/11/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:21

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2024 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 04:53

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:57

    Juntada de comprovante

  • 15/04/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 06:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/04/2024 04:11

    Decorrido prazo de LILLIAN STEFFANY ALVES DE MESQUITA em 03/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 04:10

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 09:37

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2024 09:26

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2024 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2024 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/02/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 03:44

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 03:38

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 11:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/11/2023 09:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/11/2023 12:23

    Juntada de comprovante

  • 05/08/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/08/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2022.

  • 29/06/2022 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004829-53.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Réu: MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial

  • 28/06/2022 15:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 16:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 15:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004829-53.2019.8.18.0140.5003

  • 08/10/2020 11:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/09/2020 17:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2020 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.

  • 12/02/2020 18:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2020 09:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/01/2020 12:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 10:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2019 10:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/11/2019 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 13:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004829-53.2019.8.18.0140.5002

  • 07/11/2019 08:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 08:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

  • 01/11/2019 08:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004829-53.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

  • 12/09/2019 12:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2019 12:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/09/2019 12:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2019 14:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/09/2019 14:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/09/2019 14:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2019 18:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/09/2019 15:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/09/2019 10:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004829-53.2019.8.18.0140.5001

  • 22/08/2019 09:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 12:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/08/2019 11:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 09:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/08/2019 13:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA.

  • 11/08/2019 09:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 08/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/08/2019 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/08/2019 09:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/08/2019 09:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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