TJPI - 0000126-31.2013.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*07-72

FABRICIO NASCIMENTO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2022 10:49

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:48

    Transitado em Julgado em 26/08/2022

  • 26/08/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 07:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2022 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000126-31.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FABRICIO NASCIMENTO BATISTA, FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 30 de junho de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536    

  • 30/06/2022 13:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 13:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2021 16:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 15:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 15:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2019 09:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª DRPC - Delegacia Regional de Oeiras

  • 21/03/2019 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 11:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 11:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 09:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 12:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/01/2015 09:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2015 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/11/2014 11:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/11/2014 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/11/2014 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência remarcada

  • 06/11/2014 08:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - juntado mandado

  • 21/08/2014 11:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/08/2014 11:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2014 13:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 14.11.2014, às 10h.

  • 26/12/2013 09:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/05/2013 11:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO E CERTIDÃO

  • 02/04/2013 12:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Expedição de mandado de citação

  • 20/03/2013 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 07/02/2013 17:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/02/2013 10:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2013 10:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2013

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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