TJPI - 0755033-87.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 20:25
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 20:25
Baixa Definitiva
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19/09/2023 20:25
Transitado em Julgado em 19/09/2023
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19/09/2023 20:25
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 12:12
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2023 15:04
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2023 11:50
Expedição de Ofício.
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09/08/2023 11:46
Expedição de intimação.
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09/08/2023 11:46
Expedição de intimação.
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08/08/2023 12:35
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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05/08/2023 08:47
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
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04/08/2023 11:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2023 11:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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31/07/2023 13:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/06/2023 11:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/06/2023 11:52
Juntada de Petição de certidão
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07/06/2023 11:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 14:25
Expedição de Intimação de processo pautado.
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20/02/2023 15:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2023 10:09
Conclusos para o Relator
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10/02/2023 10:08
Juntada de informação
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06/02/2023 13:37
Expedição de Ofício.
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02/02/2023 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 15:14
Conclusos para o relator
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23/01/2023 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/01/2023 15:14
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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23/01/2023 10:29
Juntada de Certidão
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23/01/2023 10:28
Juntada de Certidão
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20/12/2022 13:11
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 10:20
Juntada de Certidão
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08/11/2022 09:47
Expedição de intimação.
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25/10/2022 08:57
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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25/10/2022 00:00
Intimação
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS No 0755033-87.2022.8.18.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ PACIENTE: WELLINGTON DIAS SILVA IMPETRADO: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ RELATOR DESIGNADO: Desembargador ERIVAN LOPES EMENTA HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE JUIZ DE 1º GRAU, JULGAMENTO PELO TRIBUNAL PLENO.
INCOMPETENCIA.
DISTRIBUIÇÃO PARA AS CÃMARAS ESPECIALIZADAS CRIMINAIS DO TJPI. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes do Tribunal Pleno, por maioria de votos, em DECLARAR a incompetência do Tribunal Pleno e, ato contínuo, em determinar a REDISTRIBUIR do presente habeas corpus, por sorteio, entre as Câmaras Especializadas Criminais deste Tribunal de Justiça, conforme a norma regimental alhures destacada, com a devida baixa e anotações necessárias, nos termos do voto vencedor do Des.
Erivan Lopes.
Vencido o Relator, que votou pela DENEGAÇÃO DA ORDEM de Habeas Corpus, eis que demonstrada a legalidade do ato judicial coator, e, no que tange à discussão acerca da real capacidade financeira do paciente, votou pelo NÃO CONHECIMENTO do writ, haja vista a necessidade de dilação probatória incompatível com a via eleita, neste último caso conforme parecer ministerial.
SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de setembro de 2022. -
24/10/2022 10:54
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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30/09/2022 10:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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30/09/2022 10:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 15:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
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13/09/2022 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/09/2022 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2022 14:05
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2022 12:52
Conclusos para o Relator
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06/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
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30/06/2022 10:24
Expedição de notificação.
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30/06/2022 10:22
Juntada de Certidão
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14/06/2022 13:57
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2022 12:25
Conclusos para Conferência Inicial
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10/06/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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