TJPI - 0000107-04.2019.8.18.0066
1ª instância - Vara Unica de Pio Ix
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 08:54
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:18
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:18
Transitado em Julgado em 06/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Decorrido prazo de KETTY NAYARA SA DOS ANJOS em 06/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 23:59
Decorrido prazo de JOSE ANADILSON DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:32
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
02/10/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
09/11/2022 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
07/06/2022 11:38
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2022 12:40
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000107-04.2019.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: KETTY NAYARA SÁ DOS ANJOS, JOSÉ ANADILSON DE SOUSA Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 30 de maio de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
30/05/2022 10:31
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:31
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 13:38
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 10:16
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/07/2021 13:46
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
01/07/2021 10:16
Mov. [85] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000286-74.2018.8.18.0032
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11/06/2021 10:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000286-74.2018.8.18.0032
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11/06/2021 10:40
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/06/2021 10:39
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/06/2021 12:03
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5015
-
28/05/2021 10:43
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
04/05/2021 06:17
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.
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03/05/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000107-04.2019.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: KETTY NAYARA SÁ DOS ANJOS, JOSÉ ANADILSON DE SOUSA Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300) DECISÃO: "Presentes os indícios de autoria e materialidade delitivas, assim como atendidos pela denúncia os requisitos estabelecidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo na forma prevista no art. 89 da Lei dos Juizados Especiais, que foi integralmente aceita pela parte denunciada.
Diante disso, recebida a denúncia em todos os seus termos, consoante dispõe o art. 81 da Lei nº 9.099/95, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, conforme prevê o art. 89, §§ 1º e 6º, da Lei nº 9.099/95, sob as condições acima dispostas.
Ciência ao Ministério Público.
Ciência à defesa constituída ou à Defensoria Pública, conforme o caso.
Intime-se o réu, exceto se por ele dispensada a intimação.
Expirado o prazo sem revogação, ao Ministério Público para que se pronuncie sobre a extinção da punibilidade.
Pio IX, data indicada no sistema informatizado". -
30/04/2021 17:16
Mov. [77] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
16/04/2021 11:29
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2021 11:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5013
-
07/04/2021 10:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/03/2021 16:26
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 16:25
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2021 16:25
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2021 12:21
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5012
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17/03/2021 10:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUADO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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17/03/2021 10:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2021 10:48
Mov. [67] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000286-74.2018.8.18.0032
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17/03/2021 10:44
Mov. [66] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000286-74.2018.8.18.0032
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08/03/2021 09:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5011
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05/03/2021 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 03/2021.
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05/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000107-04.2019.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: KETTY NAYARA SÁ DOS ANJOS, JOSÉ ANADILSON DE SOUSA Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300) DESPACHO: "Considerando a proposta de sursis processual ofertada pelo Ministério Público, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95, designo o dia 26.3.2021, às 12h30, para realização de audiência telepresencial de suspensão condicional do processo presidida pelo conciliador designado por este juízo, que poderá ser contatado pelas partes ([email protected], 89 9 9906-6188) para fornecimento das informações necessárias à participação no ato.
Deverá o Oficial de Justiça ou, em sua ausência, a Secretaria diligenciar no sentido de obter o(s) número(s) de contato do(a) denunciado(a) e seu defensor, caso não conste(m) dos autos, e esse deverá ser o meio utilizado pelo conciliador para interação, especialmente videochamada por meio de aplicativo de mensagens instantâneas (Whatsapp), preservando a saúde de todos e reduzindo os custos de realização da audiência.
Intimem-se preferencialmente por meio eletrônico, conforme possibilita o art. 19 da Lei dos Juizados Especiais e a Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça.
Ciência ao Ministério Público.
Pio IX, data indicada no sistema informatizado". -
04/03/2021 18:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/03/2021 12:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 12:53
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 03/2021 12:30 Videoconferência.
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08/02/2021 12:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/02/2021 12:27
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2021 17:32
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5010
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02/02/2021 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 02/2021.
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01/02/2021 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/01/2021 14:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 09:17
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/01/2021 09:06
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2021 09:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2020 12:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5009
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30/11/2020 08:37
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUADO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
17/11/2020 16:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 09:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/11/2020 09:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/11/2020 08:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2020 12:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2020 14:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5008
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03/11/2020 06:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2020.
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30/10/2020 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/10/2020 14:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2020 09:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 29: 10/2020 09:17 FÓRUM DE PIO IX/PI.
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27/10/2020 12:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 09:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/10/2020 09:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/10/2020 08:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-04.2019.8.18.0066.0004 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
-
16/10/2020 08:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-04.2019.8.18.0066.0003 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
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15/10/2020 12:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 09: 11/2020 01:30 FÓRUM DE PIO IX/PI.
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15/10/2020 08:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 10:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000286-74.2018.8.18.0032
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08/10/2020 10:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000286-74.2018.8.18.0032
-
08/10/2020 10:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000286-74.2018.8.18.0032
-
16/09/2020 10:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/09/2020 10:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2020 15:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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22/05/2020 14:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5004
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30/01/2020 13:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/01/2020 08:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/01/2020 13:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
21/01/2020 13:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/01/2020 12:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-04.2019.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
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21/01/2020 12:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-04.2019.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
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21/01/2020 11:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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21/01/2020 11:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 02/2020 09:30 FÓRUM DE PIO IX/PI.
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13/01/2020 09:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 14:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/12/2019 14:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 14:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 14:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/12/2019 13:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5002
-
11/12/2019 08:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/12/2019 08:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 11:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-04.2019.8.18.0066.5001
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04/12/2019 10:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/12/2019 10:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/04/2019 10:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
02/04/2019 10:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
02/04/2019 10:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência
-
25/03/2019 11:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
25/03/2019 11:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
25/03/2019 11:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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