TJPI - 0755454-77.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES

CPF *85.***.*17-54

Advogados

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES

OAB: 27164/CE

CPF *00.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.

  • 09/01/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2023 11:24

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 11:23

    Transitado em Julgado em 15/12/2022

  • 09/01/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 21:24

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 21:24

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0755454-77.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755454-77.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Piracuruca/Vara Única ADVOGADO: Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB/CE Nº 27.164) PACIENTE: Maria de Fátima Bezerra Rodrigues     EMENTA   HABEAS CORPUS.

    ROUBO MAJORADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO RECONHECIDO EM FAVOR DO CORRÉU/PARADIGMA, NO HC Nº 0755462-54.2022.8.18.0000, MEDIANTE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319, I E IV, DO CPP. PACIENTE EM SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL IDÊNTICA.

    ART. 580 DO CPP.

    EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DE LIBERDADE, MEDIANTE APLICAÇÃO DAS MESMAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

    ORDEM CONCEDIDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, com fundamento no art. 580 do CPP, conceder a ordem de Habeas Corpus em favor de Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no 319, I e IV, do Código de Processo Penal, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior".                              SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e quatro do mês de outubro aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (24/10 a 03/11/2022).  

  • 14/11/2022 08:47

    Concedido o Habeas Corpus a MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES - CPF: *85.***.*17-54 (PACIENTE)

  • 11/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/11/2022 11:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/10/2022 09:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 13:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2022 09:50

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2022 09:49

    Expedição de Alvará.

  • 04/10/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 07:49

    Expedição de notificação.

  • 26/09/2022 07:43

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 16:58

    Expedição de .

  • 23/09/2022 15:11

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2022 14:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2022 10:56

    Conclusos para o Relator

  • 21/09/2022 10:53

    Juntada de informação

  • 20/09/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 08:02

    Conclusos para o Relator

  • 14/09/2022 08:02

    Juntada de

  • 16/07/2022 11:57

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:25

    Expedição de .

  • 27/06/2022 11:19

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2022 06:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2022 16:18

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 23/06/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000171-70.2012.8.18.0062

Lucimaria Moura Macedo Silva

Estado do Piaui

Advogado: Edvar Jose dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2012 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000003-88.2000.8.18.0062

Jose Cicero Goncalves

Inss

Advogado: Vidal Gentil Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0754011-91.2022.8.18.0000

Thiago dos Santos Souza

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Osmar Mendes do Amaral

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/08/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000031-75.2008.8.18.0062

Pacifico Joao Teixeira

Vitalino Francisco da Silva

Advogado: Francisco das Chagas Silveira e Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0755462-54.2022.8.18.0000

Messias Ibiapino de Sousa

Douto Juizo da Vara Unica da Comarca de ...

Advogado: Francisco Alcimar dos Santos Gomes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2022 17:03

Exibir Processo