TJPI - 0020001-89.2006.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS SOARES DA COSTA NETO CABECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO CLEITON NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 08:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 13/08/2024 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 11:32

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/08/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 12/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:00

    Expedição de Informações.

  • 27/09/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0020001-89.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JONAS SOARES DA COSTA NETO CABEÇA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de junho de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127

  • 29/06/2022 15:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 12:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/06/2021 09:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2021 11:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2021 19:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2021 19:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 19:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2019 07:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 15:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2018 08:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/06/2018 13:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2018 08:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 11:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2015 10:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguarde-se em Secretaria

  • 13/04/2015 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir guia de execução.

  • 16/03/2015 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - DESPACHO CXORRECIONAL

  • 21/07/2014 08:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Malote digital à Unidade de Polícia Judiciária.

  • 21/07/2014 08:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de prisão.

  • 08/07/2014 09:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir mandado de prisão definitivo e guia de execução

  • 30/06/2014 09:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2014 09:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2014 09:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/05/2012 09:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Egregio Tribunal de Justiça com Recurso de Apelação

  • 18/11/2011 07:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/11/2011 07:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/10/2011 13:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar contra razões de apelação

  • 20/10/2011 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/10/2011 13:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Procedência - condenado em 07 anos de reclusão (28.09.2011)

  • 20/10/2011 13:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - sessão de julgamento dia 28.09.2011

  • 14/04/2011 13:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Autos conclusos ao MM. Juiz de Direito (art. 423, II, CPP).

  • 14/04/2011 13:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos da Defensoria Pública, com rol de testemunhas (art. 422, CPP).

  • 08/04/2011 11:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com vistas à Defensoria Pública, para os fins do art. 422, CPP.

  • 08/04/2011 11:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do MP, com rol de testemunhas (art. 422, CPP).

  • 06/04/2011 11:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - arrolar testemunhas para deporem em plenário

  • 22/03/2011 09:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INTIMAÇÃO DE PRONUNCIA

  • 26/11/2010 13:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/11/2010 13:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - ao TRE, INSS, RECEITA FEDERAL para fornecer o atual endereço do acusado

  • 20/07/2009 08:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Procedência

  • 03/03/2009 07:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr.Juliano para tomar ciente do ofício

  • 03/03/2009 07:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - com ciência do ofício

  • 25/02/2009 13:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para tomar ciência do ofício

  • 16/02/2009 11:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/01/2009 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/12/2008 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2008 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - nº 0569: 08 encaminhando laudo

  • 13/11/2008 08:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/11/2008 08:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - oficiar IML cobrando laudo

  • 27/08/2008 11:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - sentença de prouncia

  • 27/08/2008 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Alegações Finais de defesa

  • 30/07/2008 12:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Juliano Leonel para apresentar as Alegações Finais

  • 31/07/2007 09:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - 10.08.07

  • 27/07/2007 09:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - 09.08.07

  • 26/07/2007 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - 03.08.2007

  • 15/12/2006 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 21/11/2006 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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