07/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
13/03/2025 19:11

Juntada de Petição de pedido de dilação de prazo
17/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:25

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:24

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 12:25

Distribuído por dependência
30/06/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.
30/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0006396-52.2001.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Declarante: BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO (OAB/PIAUÍ Nº 15473) Declarado: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s): DESPACHO Ab initio, altere-se no sistema ThemisWeb a "Classe processual" para cumprimento de sentença.

Em atenção à petição retro, intime-se a parte executada, via Diário da Justiça através de seu procurador, para efetuar o pagamento de R$ 82.225,22 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, através de depósito ou transferência para a conta indicada, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC, ou para, querendo, apresentar sua impugnação, no prazo e termos previstos no art. 525 do mesmo diploma legal.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA, data registrada em sistema.

DR.

DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
29/06/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29
29/06/2022 12:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/10/2019 14:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 14:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 14:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2019 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2019 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2019 07:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado
31/07/2019 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/03/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-01.
28/02/2019 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-28
27/02/2019 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 12:13

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
13/03/2018 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/03/2018 11:09

[ThemisWeb] Processo Desarquivado
12/09/2016 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/09/2016 09:01

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para EXECUÇÃO FISCAL
22/10/2009 12:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/10/2009 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/10/2009 07:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/04/2008 09:32

Publicado Outros documentos em 2008-04-10.
08/04/2008 12:17

Publicado Outros documentos em 2008-04-08.
15/02/2007 10:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2007 11:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
07/02/2007 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/02/2007 12:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2007 11:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/01/2007 12:52

Publicado Outros documentos em 2007-01-24.
23/01/2007 09:16

Publicado Outros documentos em 2007-01-23.
19/12/2006 11:54

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
29/03/2006 09:38

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
17/11/2005 09:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/11/2005 11:22

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/06/2005 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2005 11:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/05/2005 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/05/2005 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
10/09/2002 00:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2002 00:16

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2002 00:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/05/2002 00:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2002 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/04/2002 00:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/03/2002 00:11

Publicado Outros documentos em 2002-03-20.
14/03/2002 00:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/12/2001 00:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/11/2001 00:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
04/05/2001 00:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/05/2001 00:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/04/2001 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/03/2001 00:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/02/2001 00:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/02/2001 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2002

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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