08/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:15

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:14

Transitado em Julgado em 27/03/2025
08/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:42

Juntada de comprovante
14/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:51

Expedição de Carta precatória.
31/01/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:14

Juntada de comprovante
11/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:47

Juntada de comprovante
05/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:56

Juntada de comprovante
19/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0009596-42.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUANA CAMELO DE SOUSA, SABRINA RIBEIRO PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada RÉ: SABRINA RIBEIRO PEREIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADA de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de dezembro de 2023 (14/12/2023).

Eu, ALEXANDRE LIMA PEREIRA, digitei.

ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
15/12/2023 13:26

Expedição de Edital.
14/12/2023 12:03

Desentranhado o documento
14/12/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 11:57

Juntada de comprovante
13/12/2023 13:45

Expedição de Carta precatória.
06/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2023 23:59.
14/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:08

Conclusos para decisão
12/07/2023 22:08

Expedição de Certidão.
12/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:06

Juntada de citação
19/05/2023 12:24

Juntada de comprovante
18/05/2023 11:46

Expedição de Edital.
18/05/2023 11:42

Expedição de Carta precatória.
24/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:32

Expedição de Carta precatória.
22/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
22/03/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 05:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 08:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:22

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:21

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:06

Apensado ao processo 0003875-75.2017.8.18.0140
04/07/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009596-42.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: LUANA CAMELO DE SOUSA, SABRINA RIBEIRO PEREIRA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de junho de 2022 AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962
30/06/2022 12:49

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:49

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/03/2022 09:19

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/11/2021 08:55

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2021 08:57

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/07/2020 13:54

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/07/2020 13:53

Mov. [40] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003875-75.2017.8.18.0140
16/04/2019 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2019.
15/04/2019 14:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/04/2019 14:06

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 09:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/04/2019 09:34

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 09:34

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
28/03/2019 12:21

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009596-42.2016.8.18.0140.5001
26/03/2019 12:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
31/01/2019 13:44

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 12:22

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/11/2018 12:15

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/09/2018 09:14

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
21/03/2018 12:42

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 10:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/01/2018 10:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
10/01/2018 10:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
14/12/2017 10:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
30/08/2017 09:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
30/08/2017 09:12

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/08/2017 12:24

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 08:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
07/08/2017 11:57

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/08/2017 11:54

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
07/08/2017 11:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
02/08/2017 12:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
13/07/2017 11:33

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 10:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/06/2017 10:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/06/2017 11:14

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/10/2016 09:24

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
14/10/2016 09:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
05/05/2016 07:55

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUANA CAMELO DE SOUSA, SABRINA RIBEIRO PEREIRA
27/04/2016 11:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
27/04/2016 11:06

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
27/04/2016 11:05

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
27/04/2016 07:57

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/04/2016 09:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
20/04/2016 09:17

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/04/2016 09:17

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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