TJPI - 0024239-39.2015.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *55.***.*52-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALISON HEBERT COELHO LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 13:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/11/2024 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 23:34

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 20:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:26

    Declarada incompetência

  • 25/09/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/11/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 12:33

    Outras Decisões

  • 10/11/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 14:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024239-39.2015.8.18.0140.5003

  • 04/07/2022 06:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 18:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024239-39.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: OSWALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial  

  • 30/06/2022 14:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/06/2022 10:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024239-39.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/12/2021 13:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 08:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 08:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 08:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024239-39.2015.8.18.0140.5002

  • 21/05/2019 08:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 13:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/12/2018 09:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2018 06:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 10/2018.

  • 22/10/2018 14:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/10/2018 12:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/10/2018 09:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/09/2018 11:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 11:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 14:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2018 14:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2018 10:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024239-39.2015.8.18.0140.5001

  • 07/06/2018 08:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2018 14:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/12/2017 10:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 07/12/2017 10:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 06/12/2017 08:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2017 08:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2017 10:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2017 10:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024239-39.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/04/2017 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2017 09:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2017 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2017 09:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2016 12:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024239-39.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/08/2016 08:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSWALDO PEREIRA DA SILVA

  • 07/07/2016 13:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2016 13:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2016 13:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2016 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2016 08:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/06/2016 08:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2016 08:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/06/2016 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/06/2016 09:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/06/2016 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2015 08:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/10/2015 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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