TJPI - 0000172-70.2017.8.18.0162

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCUELIO DE ASSIS FERREIRA

CPF *68.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/06/2025 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 08:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 14:06

    Juntada de Informações

  • 23/06/2025 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/01/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:39

    Revogado o acordo de não persecução penal

  • 25/11/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/11/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de FRANCUELIO DE ASSIS FERREIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 12:27

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/07/2024 03:18

    Decorrido prazo de FRANCUELIO DE ASSIS FERREIRA em 25/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:58

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 07:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2024 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2024 21:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:27

    Audiência Preliminar redesignada para 16/07/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/03/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:13

    Juntada de comprovante

  • 20/02/2024 11:11

    Audiência Preliminar redesignada para 29/02/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/02/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 05:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de FRANCUELIO DE ASSIS FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2024 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2024 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2024 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2024 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:02

    Audiência Preliminar redesignada para 20/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/12/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/09/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 04:29

    Decorrido prazo de FRANCUELIO DE ASSIS FERREIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 21:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 21:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 05:34

    Decorrido prazo de FRANCUELIO DE ASSIS FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/08/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 06:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 04/07/2022 06:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000172-70.2017.8.18.0162 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANÇUÉLIO DE ASSIS FERREIRA Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial  

  • 30/06/2022 15:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 13:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 09:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 09:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 07:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-70.2017.8.18.0162.5006

  • 13/11/2019 08:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2019 14:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/08/2019 11:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 07/2019.

  • 10/07/2019 14:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/07/2019 08:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/06/2019 10:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 08:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2019 08:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2019 08:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2019 07:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-70.2017.8.18.0162.5005

  • 26/03/2019 08:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 09:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2019 12:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/03/2019 12:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/02/2019 15:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 19/02/2019 15:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 02/2019 11:45 JECC.

  • 08/02/2019 13:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 13:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-70.2017.8.18.0162.0004 sorteado para o oficial GERMANA SAMPAIO ALELAF.

  • 04/02/2019 12:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 02/2019 10:00 JECC.

  • 22/01/2019 13:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2019 10:00 JECC.

  • 22/01/2019 12:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2019 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 10:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2018 10:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2018 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-70.2017.8.18.0162.5004

  • 03/12/2018 09:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA RAQUEL GALVÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2018 12:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 09: 11/2018 08:30 JECC.

  • 20/11/2018 12:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2018 11:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-70.2017.8.18.0162.0003 sorteado para o oficial JOSÉ LAURO DAMASCENO DE SOUSA FILHO.

  • 16/10/2018 12:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 11/2018 08:30 JECC.

  • 07/08/2018 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 09:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-70.2017.8.18.0162.5003

  • 24/07/2018 09:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-70.2017.8.18.0162.5002

  • 16/05/2018 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 05/2018 10:50 JECC.

  • 19/04/2018 12:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-70.2017.8.18.0162.0002 sorteado para o oficial JOSÉ LAURO DAMASCENO DE SOUSA FILHO.

  • 18/04/2018 13:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 05/2018 08:00 JECC.

  • 13/04/2018 10:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 09: 04/2018 08:20 JECC.

  • 22/03/2018 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-70.2017.8.18.0162.0001 sorteado para o oficial GERMANA SAMPAIO ALELAF.

  • 19/03/2018 09:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 04/2018 08:00 JECC.

  • 12/03/2018 09:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2018 10:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 10:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2017 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2017 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ REBELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2017 10:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2017 09:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2017 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2017 09:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2017 11:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ REBELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2017 11:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/09/2017 11:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752442-55.2022.8.18.0000

Estado do Piaui

Paulo Augusto Rodrigues dos Santos

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0760949-05.2022.8.18.0000

Olimar Rothemann

10 Vara Criminal de Teresina

Advogado: Malena de Souza Gomes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0750868-60.2023.8.18.0000

Nayanne Alves dos Santos

Juiz da Vara Unica da Comarca de Manoel ...

Advogado: Bartolomeu Ferreira de Almeida

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/02/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0800530-51.2019.8.18.0026

Edimar Lopes da Silva

Herdeiros de Mario Raulino

Advogado: Fernando Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/04/2019 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0827332-69.2018.8.18.0140

Rejane Soares

Carlos Agostinho de Morais

Advogado: Karolyne Bastos Veras

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 13:25

Exibir Processo