16/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIMENTEIRAS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:20

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:56

Outras Decisões
19/10/2024 19:24

Conclusos para despacho
19/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:41

Expedição de Carta rogatória.
07/05/2024 08:51

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
08/03/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 11:36

Execução Iniciada
18/11/2023 11:36

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 13:13

Conclusos para despacho
21/04/2023 13:13

Expedição de Certidão.
04/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 03/02/2023 23:59.
16/12/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 06:00

Transitado em Julgado em 14/11/2022
15/11/2022 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 14/11/2022 23:59.
16/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 31/08/2022 23:59.
13/07/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 13:14

Expedição de Certidão.
12/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:49

Desentranhado o documento
12/07/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 00:25

Distribuído por sorteio
01/07/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ PROCESSO Nº 0000289-62.2013.8.18.0110 CLASSE: Ação Civil Pública Cível Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS-PI Réu: O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ, ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de junho de 2022 JIVAGO DOS SANTOS VIANA Analista Judicial - 27862
30/06/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/06/2022 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/09/2021 08:59

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/12/2020 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2020 17:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/11/2020 08:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/09/2020 16:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/09/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-02.
01/09/2020 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-01
01/09/2020 12:57

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/07/2020 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/07/2020 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2020 09:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2020 19:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/06/2020 09:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/04/2020 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/04/2020 17:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/03/2020 14:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2020 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/02/2020 10:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/01/2020 14:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/12/2019 09:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/12/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-12-11.
10/12/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-10
10/12/2019 07:13

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
30/09/2019 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2019 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/09/2019 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2019 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/09/2019 13:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/09/2019 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/09/2019 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
13/07/2019 13:30

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2019 13:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 17:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/06/2019 17:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/10/2018 15:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 10:37

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2016 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/06/2016 12:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/06/2016 09:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/06/2016 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Edital
27/04/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-27.
26/04/2016 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-26
26/04/2016 11:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/04/2016 18:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 16:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2015 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/10/2014 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2014 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/05/2014 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
13/05/2014 13:48

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2014 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
13/03/2014 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
12/03/2014 16:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
27/02/2014 10:11

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/014 10:02, sala de audiências.
25/02/2014 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
21/02/2014 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/01/2014 14:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/01/2014 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/01/2014 11:36

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2013 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
20/12/2013 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
19/12/2013 14:19

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/013 02:12, sala de audiências.
12/12/2013 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2013 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2013 12:30

[ThemisWeb] Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/12/2013 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2013 09:19

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2013 09:14

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/013 09:12, sala de audiências.
12/12/2013 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2013 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/12/2013 16:41

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
05/12/2013 16:14

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
04/12/2013 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
04/12/2013 14:40

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/013 02:12, sala de audiências.
29/11/2013 12:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/11/2013 12:40

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/013 12:11, sala de audiências.
26/11/2013 17:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/11/2013 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
20/11/2013 17:08

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/013 05:11, sala de audiências.
20/11/2013 17:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2013 17:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/11/2013 16:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/11/2013 16:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
20/11/2013 16:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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