TJPI - 0753125-58.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 13:17
Baixa Definitiva
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01/12/2023 13:17
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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01/12/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 03:09
Decorrido prazo de LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 03:09
Decorrido prazo de PAULO REMY GILLET NETO em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 03:09
Decorrido prazo de LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 03:09
Decorrido prazo de PAULO REMY GILLET NETO em 27/11/2023 23:59.
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17/11/2023 12:15
Juntada de Petição de manifestação
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30/10/2023 19:33
Expedição de intimação.
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30/10/2023 19:32
Expedição de intimação.
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30/10/2023 19:32
Expedição de intimação.
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30/10/2023 19:11
Expedição de intimação.
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30/10/2023 19:11
Expedição de intimação.
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30/10/2023 19:11
Expedição de intimação.
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18/10/2023 09:14
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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18/10/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0753125-58.2023.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0753125-58.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.
Erivan Lopes EMBARGANTES: Leonardo Leirinha Souza Campos e Paulo Remy Gillet Neto ADVOGADO: Bruno de Almeida Maia (OAB/BA Nº 18.921) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.
INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 06 a 16 de outubro de 2023. -
17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso de LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS - CPF: *21.***.*75-64 (PACIENTE) e não-provido
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17/10/2023 10:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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10/10/2023 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/10/2023 13:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/09/2023 10:14
Conclusos para o Relator
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21/09/2023 08:52
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2023 10:40
Expedição de intimação.
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25/08/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 07:56
Conclusos para o Relator
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25/08/2023 07:56
Expedição de intimação.
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18/08/2023 09:19
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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18/08/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0753125-58.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0753125-58.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/9ª Vara Criminal RELATOR: Des.
Erivan Lopes IMPETRANTE: Bruno de Almeida Maia (OAB/PI Nº 18.921) PACIENTES: Leonardo Leirinha Souza Campos e Paulo Remy Gillet Neto EMENTA HABEAS CORPUS.
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL.
INÉPCIA DA DENÚNCIA/AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.
NÃO OCORRÊNCIA.
REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP SATISFATORIAMENTE PREENCHIDOS.
PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE DOLO.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE.
MATÉRIA QUE EXIGE EXAME APROFUNDADO DE PROVA.
DECISÃO QUE RECEBE A ACUSATÓRIA. PRESCINDIBILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO EXAURIENTE.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer parcialmente da impetração e, nesta parte, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.” SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de julho a 04 de agosto de 2023. -
14/08/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 06:42
Denegado o Habeas Corpus a LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS - CPF: *21.***.*75-64 (PACIENTE)
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04/08/2023 11:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2023 11:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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01/08/2023 08:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/08/2023 07:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/06/2023 10:45
Conclusos para o Relator
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13/06/2023 09:05
Decorrido prazo de LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 09:05
Decorrido prazo de PAULO REMY GILLET NETO em 12/06/2023 23:59.
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26/05/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2023 13:45
Expedição de notificação.
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15/05/2023 13:45
Expedição de intimação.
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15/05/2023 13:39
Juntada de informação
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11/05/2023 09:46
Expedição de Ofício.
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10/05/2023 15:57
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 14:10
Conclusos para o Relator
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08/05/2023 19:53
Juntada de Certidão
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08/05/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 10:29
Conclusos para o relator
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04/05/2023 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/05/2023 10:29
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
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03/05/2023 20:51
Juntada de Certidão
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03/05/2023 09:36
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/04/2023 18:41
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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12/04/2023 18:37
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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12/04/2023 17:03
Conclusos para Conferência Inicial
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12/04/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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