TJPI - 0755603-39.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JOSE ISMAEL DE MEDEIROS

CPF *65.***.*33-00

Advogados

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA

OAB: 20514/PI

CPF *72.***.*96-75

Polo Passivo

Partes

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 10:47

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 03:08

    Decorrido prazo de JOSE ISMAEL DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2023 20:29

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2023 20:29

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 07:46

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0755603-39.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755603-39.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Pio IX/Vara Única RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Higor Shellton de Sousa Vieira (OAB/PI Nº 20514) PACIENTE: José Ismael de Medeiros     EMENTA   HABEAS CORPUS.

    TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO.

    PRISÃO PREVENTIVA.

    FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS EVIDENCIADOS.

    CONSTRIÇÃO NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

    GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.

    CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.

    IRRELEVÂNCIA.

    APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

    INVIABILIDADE.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.   ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, DENEGAR a ordem de Habeas Corpus, contrário ao parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.”                               SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 30 de AGOSTO de 2023.    

  • 30/08/2023 13:39

    Denegado o Habeas Corpus a JOSE ISMAEL DE MEDEIROS - CPF: *65.***.*33-00 (PACIENTE)

  • 30/08/2023 12:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/08/2023 07:22

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/06/2023 10:39

    Conclusos para o Relator

  • 28/06/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ISMAEL DE MEDEIROS em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 14/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 12:24

    Expedição de notificação.

  • 02/06/2023 12:21

    Juntada de informação

  • 02/06/2023 09:29

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 14:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2023 17:13

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 31/05/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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