TJPI - 0751782-27.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA

CPF *50.***.*34-39

Advogados

JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA

OAB: 19569/PI

CPF *50.***.*34-39

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

DANIEL DE SOUSA ALVES

OAB: 4862/PI

CPF *48.***.*27-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 15:26

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 30/10/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 03:17

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:16

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 23/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 09:47

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 09:29

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0751782-27.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0751782-27.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes        AGRAVANTE: João Victor Medeiros Costa ADVOGADO:  João Victor Medeiros Costa (OAB/PI nº 19.569)        AGRAVADO: Presidente da Câmara Municipal de Teresina                         EMENTA   AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

    AGRAVANTE QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA.

    COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONÔMICA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE.          ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo conhecimento provimento do recurso para conceder ao autor/agravante os benefícios da gratuidade de justiça, na forma do voto do Relator.”                             SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 11 a 18 de setembro de 2023.  

  • 20/09/2023 14:34

    Conhecido o recurso de JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA - CPF: *50.***.*34-39 (AGRAVANTE) e provido

  • 18/09/2023 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/09/2023 12:24

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/08/2023 11:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2023 14:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/08/2023 11:13

    Conclusos para o Relator

  • 24/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:24

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:54

    Conclusos para o Relator

  • 27/04/2023 00:03

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 26/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA em 12/04/2023 23:59.

  • 11/03/2023 00:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 00:30

    Juntada de Petição de mandado

  • 10/03/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 09:50

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 14:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2023 14:33

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/03/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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