TJPI - 0801510-38.2023.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIMAR GOMES DE SOUSA

CPF *66.***.*10-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 11:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de FRANCIMAR GOMES DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801510-38.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2023 (25/09/2023).

    Eu, IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

    Fabrício Paulo Cysne de Novaes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos

  • 24/02/2025 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801510-38.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2023 (25/09/2023).

    Eu, IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

    Fabrício Paulo Cysne de Novaes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos

  • 19/11/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 19:00

    Outras Decisões

  • 02/08/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 21:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCIMAR GOMES DE SOUSA - CPF: *66.***.*10-10 (REU)

  • 04/04/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de FRANCIMAR GOMES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:25

    Publicado Citação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801510-38.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCIMAR GOMES DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2023 (25/09/2023).

    Eu, IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

    Fabrício Paulo Cysne de Novaes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos

  • 26/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 20:09

    Expedição de Edital.

  • 19/06/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/06/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 14:16

    Recebida a denúncia contra FRANCIMAR GOMES DE SOUSA - CPF: *66.***.*10-10 (INVESTIGADO)

  • 30/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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